Após Genivaldo, PRF orienta evitar contato físico e ameaça contra pessoas em crise de saúde mental

Dois meses após Genivaldo de Jesus Santos ser morto durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Sergipe, a força mudou suas diretrizes para abordagem de pessoas com crise de saúde mental, orientando que os agentes não ameacem o indivíduo abordado e evitem contato físico.

O documento, publicado na metade de junho, elenca a conduta que o agente deve ter “ao tomar conhecimento de ocorrência envolvendo pessoa em crise de saúde psíquica”, mas não cita especificamente o episódio com Genivaldo, que sofria de esquizofrenia.
Ele foi morto após policiais rodoviários o abordarem usando spray de pimenta, gás lacrimogêneo e o trancarem no porta-malas da viatura.

São, no total, 18 diretrizes. Diz que o policial deve “não ameaçar a pessoa em crise com prisão ou outras ameaças semelhantes, pois isso pode criar mais medo, estresse e potencial agressão [aos agentes]”.

Segundo as orientações, o agente deve aproximar-se de “forma tranquila e sutil”, desligando luzes e sons; solicitar apoio policial e de unidades de saúde e dos bombeiros; evitar contato físico; identificar-se e pedir a identificação da pessoa abordada, dialogar o máximo possível –”o tempo é um aliado”– e criar um ambiente em que “o indivíduo consiga externar seus sentimentos”.

Finalmente, “na hipótese de uma reação potencialmente letal por parte de uma pessoa em crise mental”, “a utilização de armamentos de potencial letalidade é o meio mais adequado” para responder, diz o documento.

O texto, que é assinado pelo diretor de operações, Djairlon Henrique Moura, deixa claro que os policiais federais não têm capacitação para diagnosticar doenças de saúde, mas ilustra sintomas gerais para que o agente possa reconhecer o comportamento e avaliar o risco da situação.

“A contenção física e mecânica é uma medida de exceção” e “deve ser encarada como o último recurso para o controle da situação”, diz ainda o documento.

Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia. Ele foi morto na cidade sergipana de Umbaúba, em 25 de maio, após ser colocado em uma viatura da corporação –na qual foi aplicada gás lacrimogêneo.

Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo afirmam que o gás não é próprio para contenção individual e pode ser letal se utilizado em ambientes fechados, como foi o caso.

Em boletim de ocorrência, os agentes admitiram o uso do gás lacrimogêneo dentro do carro. Eles negaram, no entanto, que a morte da vítima tivesse relação com a abordagem policial.

“Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima.”

O laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que a vítima sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica.

Testemunhas disseram que, antes de os policiais levarem Genivaldo ao hospital, ele foi agredido por cerca de 30 minutos.

A Justiça Federal de Sergipe negou um pedido de prisão preventiva dos policiais que participaram da ação que matou Genivaldo.