Agevisa publica Nota Técnica autorizando a venda de álcool a 70% nas farmácias e supermercados

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) publicou Nota Técnica autorizando, de modo excepcional, temporário e emergencial, a comercialização de álcool a 70% nas redes de farmácias e supermercados no Estado da Paraíba. A iniciativa, segundo o diretor Geraldo Moreira de Menezes, tomou por base o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 760, de 17 de novembro de 2022, da Anvisa, que autorizou a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado junto à agência reguladora nacional.

Observando todas as normativas vigentes relacionadas ao enfrentamento da endemia ocasionada pelo coronavírus e considerando que o álcool etílico à 70% (etanol) possui ação contra bactérias na forma vegetativa, vírus envelopados (o H1N1 e coronavírus, por exemplo), micobactérias e fungos, sendo utilizados como desinfetantes e antissépticos, a Nota Técnica determina que a produção do álcool a 70% deve ser realizada por empresas regulares, sujeitas à fiscalização da Agevisa e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela Anvisa.

Conforme o diretor-geral da Agevisa, a autorização tem validade enquanto durarem as normativas sanitárias vigentes no Brasil e destinadas a proteger a população da ameaça provocada pelo coronavírus, causador da Covid-19.

Prevenção – Com a volta dos números elevados de casos de Covid-19, a Organização Pan-Americana da Saúde recomendou a adoção de ferramentas com eficiência comprovada para manter a população segura, incluindo vacinas, vigilância, uso de máscara e distanciamento social. No Brasil, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) voltou a intensificar suas ações no sentido de estimular a população a retomar os cuidados básicos para se proteger da infecção pelo coronavírus, com ênfase para a higiene pessoal, com o auxílio do álcool a 70%, o uso de máscara de proteção respiratória, o distanciamento social e a higienização dos ambientes.

Coordenadora do SNVS em nível estadual, a Agevisa/PB vem tomando providências e ocupando todos os espaços possíveis para orientar a população nas ações preventivas contra a Covid-19. O informativo semanal Momento Agevisa é um desses canais. Na última edição, disponível em XXXXX, o gerente-técnico de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos, Jimmy Carter da Silva Santos, falou sobre os cuidados se deve tomar ao se utilizar o produto.

Ele explicou que o uso doméstico do álcool como desinfetante e antisséptico no Brasil é considerado um dos maiores do mundo, e alertou para a necessidade de se tomar muito cuidado na utilização do produto, considerando que sua aplicação na limpeza doméstica está relacionada a elevados índices de acidentes com queimaduras (uma média de um milhão de casos por ano no País), e que a desatenção no uso do álcool responde pela maioria das internações de pacientes queimados e por até 40% de seus óbitos.

Comentando a razão de o álcool a 70% se destacar como um produto muito importante na prevenção de doenças como a Covid-19, Jimmy Carter observou que a atenção à saúde é constantemente desafiada por infecções relacionadas aos procedimentos assistenciais que resultam no aumento da gravidade das doenças, no tempo de internação, na mortalidade e nos custos com o tratamento dos pacientes.

“Nesse contexto, a utilização do álcool é importante porque o produto possui propriedades microbicidas reconhecidamente eficazes para eliminar os germes mais frequentemente envolvidos nas infecções, sendo imprescindível na realização de ações simples de prevenção como a antissepsia das mãos e a desinfecção do ambiente e de artigos médico-hospitalares. Além disso, o álcool é adquirido com baixo custo, possui fácil aplicabilidade e apresenta nível de toxicidade reduzido”, explicou.

O gerente-técnico da Agevisa acrescentou que o álcool 70% possui concentração ótima para o efeito bactericida, porque a desnaturação das proteínas do microrganismo faz-se mais eficientemente na presença da água, pois esta facilita a entrada do álcool para dentro da bactéria e também retarda a volatilização do álcool, permitindo maior tempo de contato.

Porque o álcool 70%, e não a 80, 90 ou 100% – Segundo Jimmy Carter, considerando que o principal objetivo da antissepsia é reduzir o número de microrganismos presentes, seja em um objeto ou numa superfície corpórea, o álcool a 70% é o mais utilizado no processo de antissepsia da pele porque age de maneira instantânea nos microrganismos e de forma satisfatória na prevenção de infecção.

“Na concentração de 70% de álcool isopropílico e 30% água, o produto é ótimo para a atividade bactericida, pois desnatura as proteínas dos microrganismos, atuando na membrana plasmática ou na parede celular bacteriana, inibindo sua síntese e provocando sua destruição. E isso acontece rapidamente na presença de água, pois esta facilita a entrada do álcool nos microrganismos”, ressaltou.

Entre as vantagens do álcool a 70%, Jimmy Carter destacou o fato de o produto ser um bactericida de ação rápida, de baixo custo, hipoalergênico, incolor e de fácil manipulação. “Quando lavamos as mãos, a parte hidrofóbica se liga com o envelope lipídico dos vírus, rompendo-a. Assim, eles perdem sua proteção e são eliminados. Já os álcools etílico e isopropílico na concentração de 70% a 92% desidratam os vírus quase que imediatamente”, explicou.