Judiciário
Justiça determina prazo de 24 horas para saída do hotel QUALITY SUITES hotel em João Pessoa além de multa de R$ 800.000,00 e prisão para quem resistir
O advogado César Cavalcanti relembra a decisão judicial e diz que o direito de todos será devolvido pela letra fria da lei
O juiz mandou cumprir uma ordem judicial que a 1 ano e meio não era cumprida. O prazo é de 24 horas para que O condomínio Marcolino Home Service Tambaú deja regido pela minuta inicial e não mais pela convenção atual que traz a atividade hoteleira.
Segue a decisão:
"A decisão judicial foi cirúrgica!! diz o advogado Cesar Cavalcanti Neto. Ainda em entrevista o advogado afirma: " A Marcolino Construções é revel no processo e por essa razão tende a ser responsabilizada por todos os danos causados a moradores e investidores" O advogado César Cavalcanti relembra a decisão judicial e diz que o direito de todos será devolvido pela letra fria da lei.
A convenção atual está SUSPENSA, disse a justiça , bem como todos os seus efeitos e o Condomínio DEVE ser regido pela minuta INICIAL
Objetivo e sem rodeios o advogado ainda diz: ” os direitos de moradores e investidores serão devolvidos pela letra fria da lei”.
Esclarece que a multa de R$ 800.000,00 foi pela desobediência a ordem judicial. Os reus já haviam sido intimados por oficial de justiça e mesmo assim insistiam no descumprimento passando por cima da lei. Os danos morais, materiais e lucros cessantes trata-se de outros valores, explica.
O juiz deu o prazo de 24 horas para que a decisão seja obedecida.
O sentido da decisão é devolver a moradores e investidores seu direito de propriedade. O mesmos não podiam alugar seus flats que eram multados pelo síndico. (Absurdo)- O empreendimento volta ser um residencial como foi vendido. A convenção é Nula de Pleno Direito, diz o advogado José Cesar Cavalcanti.
Ele explica que a mesma tem cláusulas abusivas e que o contrato assinado com a Atlantica traz responsabilidades trabalhistas, ficais e até criminais a clientes que sequer foram informados que o residencial seria transformado em hotel.
O condomínio tem q ser devolvido a quem é de direito e que também ajudou a construir o empreendimento.
Para finalizar, o advogado diz que a Marcolino Construções é revel na açao principal. Perguntado, esclareceu que o advogado da parte perdeu o prazo e que a construtora tende a ser responsabilizada por todos os danos causados a moradores e investidores.
Ele diz:
*Será uma novela de vários capítulos….!!.Garagens subtraídas, área de lazer alugada, mobília, assembleias, contratos, PEOCON e diversos embrólios envolvem a ação.
“Assumimos o compromisso com a imprensa de trazer notícias atualizadas e documentadas semanalmente sobre essa novela da vida real QUE Transformou sonhos e pesadelos.”, finaliza o advogado Cavalcanti.
ASSISTAM AOS VÍDEOS:
