Governo dos EUA proíbe funcionários de usar TikTok

A Casa Branca deu um prazo de 30 dias para todas as agências federais desinstalarem o aplicativo da rede social de vídeos curtos TikTok de telefones de serviço e outros dispositivos que pertencem ao governo. A medida é semelhante a adotadas por Canadá, Comissão Europeia e por mais da metade dos estados americanos.

Num memorando publicado nesta segunda-feira (27/02), a diretora do Departamento de Administração e Orçamento da Casa Branca, Shalanda Young, instruiu agências federais a “remover e proibir instalações” do aplicativo chinês e “proibir o tráfego de internet” dos dispositivos governamentais no TikTok. O departamento americano considera a medida um “passo crítico na abordagem dos riscos apresentados pelo aplicativo a dados sensíveis do governo”. 

O diretor do Departamento de Segurança de Informação dos EUA, Chris DeRusha, afirmou que a medida “faz parte do compromisso permanente do governo para proteger a infraestrutura digital, além da segurança e privacidade dos americanos”.

Algumas agências governamentais, incluindo os departamentos da Defesa, de Segurança Interna e do Estado, já implementaram a restrição. 

Em dezembro, o Congresso dos EUA aprovou uma lei que proíbe o TikTok nos dispositivos do governo devido a supostas ameaças à segurança nacional. A chinesa ByteDance, proprietária do aplicativo, nega qualquer ingerência de Pequim.

China critica decisão

Em reação à decisão, a China afirmou que os EUA estão exagerando no conceito de segurança nacional e abusando do poder do Estado para inibir empresas estrangeiras. “Somos firmemente contra essas ações equivocadas”, disse um porta-voz do Ministério do Exterior chinês.

O TikTok é muito popular nos Estados Unidos, sendo utilizado por dois terços dos adolescentes no país. No entanto, há uma preocupação crescente de que Pequim possa se apropriar dos dados de usuários. A empresa nega que haja ingerência da China na plataforma e afirmou que está desenvolvendo planos de segurança e privacidade de dados como parte da revisão de segurança nacional em curso do governo Biden.

Brooke Oberwetter, porta-voz da TikTok, disse na segunda-feira que o banimento da rede social em dispositivos federais foi aprovado em dezembro sem qualquer deliberação e que “infelizmente essa abordagem serviu de modelo para outros governos mundiais”. “Essas proibições são pouco mais que um teatro político”, afirmou.

Alertas sobre banimento

Os republicanos devem avançar nesta terça-feira na Câmara dos Representantes com um projeto de lei que daria ao presidente Joe Biden o poder de banir o TikTok dos EUA. A legislação, proposta pelo congressista Mike McCaul, visa contornar desafios que o governo poderia enfrentar na Justiça caso avance com sanções contra a empresa.

Caso seja aprovada, a lei permitirá a Washington não só proibir o TikTok no país, mas também outros aplicativos que poderiam ameaçar a segurança nacional. McCaul alega que a China usa a rede social de vídeos curtos para “manipular e monitorar os usuários enquanto devora os dados dos americanos para serem usados em atividades malignas”. 

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) se manifestou contra qualquer tentativa de banir o TikTok, aplicativo que é usado por mais de 100 milhões de americanos.

“O Congresso não deve censurar plataformas inteiras e privar os americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão. Temos o direito de usar o TikTok e outras plataformas para trocar ideias, pensamentos e opiniões com pessoas de todo o país e do mundo”, ressaltou Jenna Leventoff, assessora da entidade.

Canadá também baniu o TikTok de dispositivos oficiais

Além dos EUA, o Canadá também anunciou nesta segunda a proibição do aplicativo em telefones celulares e dispositivos do governo. Mona Fortier, presidente do Conselho do Tesouro canadense, órgão público encarregado de supervisionar os funcionários federais, disse em comunicado que a partir de 28 de fevereiro o aplicativo seria removido.

“Os usuários desses dispositivos também serão impedidos de baixar o aplicativo no futuro. Após uma análise do TikTok, o diretor de Sistemas de Informação do Canadá determinou que o aplicativo representa um nível inaceitável de risco à privacidade e segurança”, explicou. 

Fortier afirmou que o TikTok “proporciona um considerável acesso aos conteúdos do telefone” do usuário.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que, embora o governo queira respeitar o direito à liberdade de expressão dos canadenses, também existem “princípios muito importantes sobre proteção de dados e segurança dos canadenses”.

“Como muitos países ao redor do mundo, estamos considerando cuidadosamente como garantir a segurança online dos canadenses. E a decisão é que é melhor que as equipes e trabalhadores do governo não tenham acesso ao TikTok devido a questões de segurança”, acrescentou Trudeau.

A proibição do uso do TikTok em celulares oficiais canadenses e americanos ocorreu dias depois de a Comissão Europeia adotar medida semelhante, também apontando risco de cibersegurança.