Parlamento da Finlândia aprova lei para adesão à Otan

O Parlamento da Finlândia aprovou nesta quarta-feira (01/03) a legislação necessária para a adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), por 184 votos a favor, sete contra e uma abstenção.

O processo foi iniciado em maio do ano passado e, para ser concluído, depende ainda da aprovação de dois países-membros da aliança militar, a Hungria e a Turquia – que também ainda não aprovaram o pedido de adesão da Suécia.

Tanto Helsinque quanto Estocolmo abandonaram suas políticas de não alinhamento militar que haviam adotado por décadas e se candidataram para aderir à aliança transatlântica na esteira da invasão russa da Ucrânia.

A Otan requer aprovação unânime de seus membros para admitir novos países na aliança. A maior oposição às propostas de adesão da Finlândia e da Suécia vem da Turquia, que deseja uma ação mais forte, principalmente da Suécia, contra grupos que Ancara considera terroristas.

Os turcos acusam os suecos de receber, em seu território, membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e de organizações associadas. “Não temos, relativamente, um grande problema com relação à Finlândia, mas estamos sempre enfatizando que a Suécia deve tomar medidas concretas”, disse o ministro do Exterior da Turquia, Mevlut Cavusoglu, no mês passado.

A Hungria começou a debater as adesões de Helsinque e Estocolmo à Otan nesta quarta-feira, com a aprovação prevista para ocorrer de 6 a 9 de março, embora possam ocorrer atrasos.

Já a Turquia anunciou na segunda-feira que as negociações com Finlândia e Suécia serão retomadas a partir de 9 de março, após as conversações com Suécia terem sido suspensas por causa de protestos realizados em Estocolmo, incluindo a queima do Alcorão em frente à Embaixada da Turquia.

Enquanto as discussões avançam lentamente, a Finlândia também anunciou nesta terça-feira o início da construção de uma cerca de 200 quilômetros na fronteira com a Rússia, após o aumento das tensões com Moscou.

Stoltenberg aprova divisão dos pedidos de adesão

Temendo que ambos os países possam ser bloqueados se insistirem em um pedido de adesão conjunto, a Otan mudou de rumo. “A questão principal não é se a Finlândia e a Suécia serão ratificadas juntas”, disse recentemente o secretário-geral Jens Stoltenberg. “A questão principal é que ambos sejam ratificados como membros plenos o mais rápido possível.”

Esse quão cedo “possível” está causando alguma irritação. A primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, falando à imprensa ao lado de Stoltenberg, durante um debate parlamentar, disse que esperava que a Finlândia e a Suécia já fossem membros a esta altura, já que cumpriram todos os critérios estabelecidos pela aliança.

“É claro que isso também causa pressão sobre a política de portas abertas da Otan”, disse ela. “Tem a ver com a credibilidade da Otan.”

Esse tema está também causando faíscas nas relações entre os dois vizinhos. Quando o ministro do Exterior da Finlândia, Pekka Haavisto, sugeriu pela primeira vez, no final de janeiro, que a Finlândia poderia aderir à Otan sem a Suécia, seu homólogo sueco imediatamente exigiu esclarecimentos.

Haavisto foi forçado a dar uma entrevista coletiva para reafirmar publicamente que o caminho preferencial de adesão para Helsinque era, naturalmente, junto com Estocolmo.

Helsinque “de mãos atadas”

Mas no mês passado, na Conferência de Segurança de Munique, o presidente finlandês Sauli Niinistö foi contundente sobre o fato de que a Finlândia poderia aderir sozinha caso surgisse uma oportunidade. “De certa forma, nossas mãos estão atadas”, disse. “Nós solicitamos a adesão. Devemos agora dizer que cancelamos nossa candidatura? Não podemos fazer isso.”

Henri Vanhanen, analista de pesquisa do Instituto Finlandês de Assuntos Internacionais, afirmou que esperar não é realmente uma opção. “Seria muito difícil para os tomadores de decisão justificar para a população, da qual mais de 80% estão a favor da adesão à Otan nesse momento”, frisou Vanhanen em entrevista à DW. “Também vemos mais de 50% dos finlandeses agora a favor de entrar na Otan, mesmo que a Suécia não seja ratificada.”

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, alertou que deixar seu país fora da Otan poderia criar um problema de segurança tanto para a Suécia quanto para a aliança. Mas o analista Henri Vanhanen não tem a mesma opinião.

“A Suécia seria uma convidada da Otan cercada por membros da aliança e, ainda, teria a Finlândia como seu vizinho oriental na Otan”, explicou. “Eu não diria que seria o pior cenário possível.” No momento, esse é o cenário mais provável.

Helsinque agora enfrenta pressão em uma série de questões. Ele tem três meses, a partir da data da aprovação parlamentar, para assinar ele mesmo o protocolo de adesão e depositá-lo em Washington, nos EUA.

Ele disse que deseja que o processo seja concluído até abril, quando a Finlândia realiza eleições parlamentares, para que a bandeira finlandesa possa ser hasteada na sede da Otan enquanto aqueles que fizeram isso acontecer ainda estejam no cargo.