Internacional
Rússia declara ONG Transparência Internacional “indesejável”
Medida abre caminho para possível banimento da organização. Procuradoria-Geral russa alega que entidade “intromete-se nos assuntos internos” do país
A Procuradoria-Geral da Rússia classificou como “indesejável” a organização não governamental Transparência Internacional. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (06/03), afirma que a ONG, que tem sede em Berlim, interfere nos assuntos internos do país.
A declaração da Procuradoria-Geral russa diz que “foi constatado que as atividades dessa organização vão claramente além das metas e objetivos apresentados”.
A instituição também afirmou que “ao estabelecer-se formalmente como uma organização que combate a corrupção em todo o mundo, intromete-se nos assuntos internos da Rússia, o que representa uma ameaça aos fundamentos da ordem constitucional e da segurança do país”.
Passo anterior ao banimento
Desde 2015, a Procuradoria-Geral russa pode classificar como “indesejável” qualquer organização não governamental nacional ou internacional, caso entenda que suas atividades ameacem “os fundamentos da ordem constitucional, a capacidade de defesa ou a segurança da Rússia”.
Na época, o Senado da Rússia solicitou à Procuradoria e aos ministérios da Justiça e Relações Exteriores a investigação de pelo menos 12 ONGs, alegando influência na política interna do país.
O rótulo de “indesejável” já foi aplicado a dezenas de grupos, instituições e organizações, o que frequentemente serve como premissa para que o Ministério da Justiça, posteriormente, proíba a atuação dessas entidades em solo russo.
Por participar, ou por simplesmente cooperar, com essas organizações, uma pessoa pode ser punida criminalmente.
Outras empresas e organizações já afetadas
Em março de 2022, depois do início da guerra na Ucrânia, o Instagram e o Facebook foram banidos por um tribunal em Moscou, que classificou a empresa Meta, controladora das duas redes sociais, como “organização extremista”.
Antes disso, no começo de fevereiro do ano passado, o governo da Rússia havia proibido as operações da Deutsche Welle (DW) no país e retirou as credenciais de imprensa dos jornalistas que trabalham para a emissora.
Em abril de 2022, o Ministério da Justiça da Rússia revogou ainda o registro de 15 organizações estrangeiras, incluindo a britânica Anistia Internacional e a americana Human Rights Watch.
Em janeiro deste ano, o site Meduza, publicado nos idiomas russo e inglês, com sede na Letônia, também foi proibido por Moscou.
Índice de corrupção
Fundada em 1993, a Transparência Internacional publica anualmente o Índice de Percepção da Corrupção, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento de crimes corporativos e da corrupção política em todo o mundo.
De acordo com o relatório de 2022, publicado no fim de janeiro deste ano, a Rússia ocupa a 137ª pior posição entre 180 países.
A ONG usa uma escala de 0 (muito corrupto) a 100 (sem corrupção) para construir o ranking. Com um índice de 38, o Brasil ficou em 94° lugar na edição do ano passado, indicando estagnação no combate à corrupção.
