Internacional
Rússia assume presidência do Conselho de Segurança da ONU
Sob críticas da Ucrânia e desconfiança dos EUA, delegação russa irá gerir a agenda de trabalho e presidir as reuniões do mais alto órgão de decisão das Nações Unidas. Ucrânia fala em “piada de mau gosto”
A Rússia assumiu neste sábado (01/04) a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU por um mês. Embora a responsabilidade seja majoritariamente de caráter formal, irritou o governo da Ucrânia, gerou apelo dos EUA para que o cargo seja cumprido com responsabilidade e pedidos de boicote por parte de organizações pró-Ucrânia.
Durante o mês de abril, a delegação russa ficará encarregada de gerir a agenda de trabalho e presidir as reuniões do mais alto órgão de decisão das Nações Unidas. A presidência da ONU é rotativa e a troca ocorre a cada mês, seguindo a ordem alfabética, em inglês, dos países-membros. A última vez que a Rússia ocupou o cargo foi em fevereiro de 2022 – justamente quando lançou sua guerra de agressão à Ucrânia.
Uma das principais vantagens do cargo é que a presidência pode organizar sessões especiais sobre assuntos que considere particularmente importantes e que frequentemente contam com a presença de membros do governo.
No caso da Rússia, o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, deve viajar a Nova York para presidir pelo menos duas reuniões: uma focada no respeito à Carta das Nações Unidas e outra no conflito palestino-israelense, segundo adiantaram fontes diplomáticas.
A programação oficial, que será apresentada na segunda-feira, lista reuniões de rotina sobre os diversos conflitos e questões que o conselho trata, independentemente de quem esteja na presidência.
Revolta da Ucrânia
Para a Ucrânia, apesar de tratar-se de um cargo protocolar, ver a Rússia no comando do órgão mais importante da ONU é “um tapa na cara da comunidade internacional”, disse neste sábado o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba.
“Peço aos atuais membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que impeçam qualquer tentativa da Rússia de abusar de sua presidência”, escreveu Kuleba no Twitter.
De acordo com a emissora americana CNN, Kuleba também disse que a chegada da Rússia à presidência em 1º de abril foi a pior piada do Dia da Mentira de todos os tempos e mais uma evidência de que algo está errado na arquitetura de segurança internacional.
Anteriormente, Kuleba já tinha classificado a presidência russa do Conselho como “uma piada de mau gosto”.
“A Rússia usurpou um assento, está travando uma guerra colonial, seu líder é um criminoso de guerra procurado pelo TPI [Tribunal Penal Internacional] por sequestrar crianças”, escreveu Kuleba no Twitter, referindo-se à posição ucraniana de que Moscou teria herdado ilegalmente o assento da União Soviética e da recente decisão do TPI de solicitar a prisão do presidente russo, Vladimir Putin.
Andriy Yermak, chefe de gabinete do presidente ucraniano Volodimir Zelenski, disse que isso representa um “golpe simbólico no sistema de relações internacionais baseado em regras”.
“É muito revelador que no feriado de um Estado terrorista – Irã – outro estado terrorista – Rússia – comece a presidir o Conselho de Segurança da ONU”, disse Yermak, referindo-se ao Dia da República Islâmica, celebrado no Irã.
It is very telling that on the holiday of one terror state – Iran, another terror state – Russia – begins to preside over the UN Security Council.
— Andriy Yermak (@AndriyYermak) April 1, 2023
It's not just a shame. It is another symbolic blow to the rules-based system of international relations.
Rússia pode ser excluída do conselho?
Em recente artigo de opinião, o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, destacou que a presidência do conselho dá poder real à Rússia e defendeu que haveria base legal para excluí-la dessa posição – e até mesmo para expulsá-la do Conselho de Segurança.
Essa interpretação, no entanto, se choca com a da maioria dos países, inclusive de potências ocidentais, que consideram que as normas não permitem tal medida.
Por enquanto, os países do Conselho não devem aceitar os pedidos de boicote lançados por algumas organizações pró-ucranianas e, podem, no máximo, optar por enviar diplomatas de baixo escalão para algumas das reuniões organizadas pela Rússia, afirmam fontes da diplomacia.
“Não acho que devamos dar grande importância a isso”, disse esta semana um diplomata ocidental que pediu anonimato e estava convencido de que a Rússia exercerá a responsabilidade de maneira “profissional”.
Na sexta-feira, Kremlin disse que a Rússia planeja exercer todos os direitos conferidos pelo papel.
Os Estados Unidos exortaram a Rússia a “se comportar profissionalmente” enquanto ocupa o cargo, mas disseram que não havia como impedi-la de assumir a presidência.
“Infelizmente, a Rússia é um membro permanente do Conselho de Segurança e não há nenhuma via legal internacional viável para mudar isso”, disse um porta-voz da Casa Branca.
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países. Cinco deles – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – são membros permanentes com direito de veto. Outros 10 países ocupam assentos não permanentes, com mandatos de dois anos. Os atuais membros não permanentes são: Albânia, Brasil, Gabão, Gana, Emirados Árabes Unidos, Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.
A Rússia recebeu a presidência de Moçambique e passará o mandato para a Suíça em maio.
