Internacional
Chile reduz jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais
Medida será implementada ao longo dos próximos cinco anos. É o terceiro país da América Latina a adotar tal jornada – na Argentina e no México, são 48 horas semanais, e no Brasil, 44 horas
O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (11/04) uma lei que reduz a jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas, a ser implementada gradualmente ao longo dos próximos cinco anos.
O Chile será, ao lado de Equador e Venezuela, o terceiro país latino-americano com uma semana de trabalho de 40 horas, em comparação com 48 horas na Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas por semana.
“Para as pessoas que estão em casa (…) que muitas vezes têm que deixar seus filhos dormindo porque têm que sair muito cedo, este é um projeto que contribuirá enormemente para nossa qualidade de vida”, disse a ministra do Trabalho, Jeannette Jara.
O projeto, que já havia sido votado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 127 votos a favor, 14 contrários e três abstenções.
A iniciativa foi promovida por deputados do Partido Comunista, incluindo Camila Vallejo, atual porta-voz do governo, e aprovada graças a um acordo entre o governo e a oposição.
Aprobadas las #40Horas! Tras muchos años sumando apoyo y dialogando, hoy por fin podemos celebrar la aprobación de este proyecto que reduce la jornada laboral, un proyecto profamilia que apunta al buen vivir de todas y todos. pic.twitter.com/oIE0yiSkRp
— Gabriel Boric Font (@GabrielBoric) April 11, 2023
A nova lei, que deve ser promulgada pelo presidente Gabriel Boric, será implementada gradualmente. Dentro de um ano, a jornada de trabalho será de 44 horas, diminuindo para 42 horas no terceiro ano de implementação e para 40 horas após cinco anos.
“É bom para muitas famílias. Acabei de entrar na casa dos 60 anos. Vou chegar cedo em casa para curtir os netos”, disse Julio Arancibia, um jardineiro.
Segundo a lei, os empregadores não poderão cortar os salários dos trabalhadores e ambas as partes poderão negociar uma semana de trabalho de quatro dias com três dias de folga.
No entanto, o benefício não chegará ao trabalho informal, que no Chile alcança 27,3% da população economicamente ativa. “Não somos muito afetados [pela nova lei]. Trabalhamos as mesmas horas que temos [atualmente]. Sei que não vai nos beneficiar”, lamentou Patricia Paillacan, uma garçonete de 41 anos.
A América Latina é uma das regiões onde as pessoas trabalham mais horas por ano e têm um dos maiores índices de informalidade no mercado de trabalho, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
