Uma nova lei que permite aos cidadãos ir às compras sair sem pagar? Saiba mais!

As compras mensais nos supermercados estão ficando cada vez mais caras para os brasileiros devido ao aumento dos preços. No entanto, a lei pode permitir que você saia da organização sem pagar por produtos, e é importante entender como isso funciona.

Muitas pessoas não prestam atenção aos detalhes na hora de escolher um produto das prateleiras. É preciso ficar atento a todas as informações apresentadas nos pacotes, pois neles a possibilidade de sair sem pagamento.

Lei de 2019 desconhecida entre os consumidores

A Lei 1386/19, de autoria do Sr. Fabio Chioche e amparada pelo Procon, afirma que se um produto for comercializado após o prazo de validade e for determinado pelo cliente, ele poderá substituí-lo por outro similar e sair sem pagamento. Consoante a norma, caso não haja o mesmo produto disponível, o cliente pode escolher outro produto de igual valor ou, se preferir, pagar apenas a diferença entre eles.

Por isso, ao realizar compras, é necessário se atentar ao prazo de validade dos produtos. Se você selecionar um item vencido, notifique-o imediatamente, pois além de poder substituí-lo por outro durante o prazo de validade, você também evita problemas de saúde decorrentes do consumo de produtos estragados.

Vale ressaltar que a isenção do pagamento só é efetiva quando o cliente notifica o produto vencido dentro da instalação e antes de efetuar o pagamento. Caso contrário, apenas o produto será substituído ou, se o cliente preferir, ele reembolsará o valor pago.

“Isso indica a responsabilidade do fornecedor em manter a mercadoria à venda apenas durante o prazo de validade estipulado pelo fabricante”, disse o deputado Fabio Chioche.

Assim, essa lei visa proteger os consumidores e garantir que eles recebam produtos de alta qualidade. Além disso, incentiva as organizações a manterem um controle rigoroso sobre a validade dos produtos comercializados.

Por isso, o consumidor deve conhecer seus direitos e exigir seu cumprimento, o que contribui para a melhoria do mercado e a garantia de uma compra segura.

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Quais os riscos de consumir algo que já venceu? 

Existem vários riscos associados ao consumo de produtos vencidos:

• Contaminação bacteriana: Produtos vencidos, especialmente alimentos, podem ter cultivado bactérias nocivas como salmonela, E. coli e outros microrganismos. Isso pode causar intoxicação alimentar com sintomas como náuseas, vômitos, diarreia e dor abdominal.
• Envenenamento: Alguns produtos químicos ou medicamentos vencidos podem ter se degradado para liberar substâncias tóxicas. Isso pode causar envenenamento grave e até envenenamento.
  Reações alérgicas: Muitos produtos têm um prazo de validade associado à estabilidade de substâncias que previnem alergias. Após a expiração, o risco de reações alérgicas é maior.
• Perda de eficácia: Com o tempo, os medicamentos vencidos podem perder muito de sua eficácia terapêutica original, tornando o tratamento menos eficaz.
• Danos à saúde: Em geral, produtos vencidos são mais propensos a causar danos à saúde, desde pequenos transtornos até problemas mais sérios, dependendo do produto e do grau de validade.
  Em suma, o prazo de validade existe justamente para garantir a segurança, eficácia e qualidade dos produtos. Após a maturação, muitos riscos surgem, e é importante evitar o consumo. Por isso, procure sempre verificar as datas de validade e descartar corretamente os produtos vencidos.