Portugal convoca o mundo para lidar com “era de urgência histórica global”

O presidente de Portugal enfatizou uma série de medidas que considera urgentes visando enfrentar coletivamente as questões globais. 

Na intervenção durante a 78ª Assembleia Geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa deixou o recado aos líderes globais.

Reforma da ONU e das instituições financeiras mundiais

“É urgente respeitar a Carta das Nações Unidas para garantir a paz no mundo. É urgente acelerar a luta contra as alterações climáticas, a realização dos objetivos da Agenda 2030, a proteção dos oceanos e da biodiversidade para garantir a paz e a reforma das instituições. É urgente reformar as instituições concebidas no século passado, algumas delas na primeira metade do século passado, que estão totalmente afastadas da realidade do mundo atual.”

O chefe de Estado começou seu pronunciamento apontando três ações para o que chama de “uma era de urgência histórica global”. Para abordar a situação, ele pediu que não haja exceção na ação coletiva. 

Portugal defende alinhamento com as prioridades da atual presidência da Assembleia Geral de “restituir a confiança no multilateralismo, acelerar a agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS, reforçar os direitos humanos e restaurar a paz e a segurança.”

Guerra na Ucrânia

Nesse sentido, o líder português aponta a primazia da reposição do papel central dos princípios da Carta da ONU, com respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados, defesa dos direitos humanos, segurança humana, alimentar e nuclear. 

Para Marcelo Rebelo de Sousa todos estes fatores estão em causa no caso da guerra na Ucrânia.

“É urgente o respeito da Carta das Nações Unidas. É urgente porque, sem ela, o respeito da integridade territorial, da soberania dos Estados e dos direitos humanos não é possível. Haver paz. Isto na Ucrânia é essa a luta do povo ucraniano, como em todo mundo. Noutras regiões, como no Sahel, em tantos pontos de África, no Próximo e Médio Oriente ou na Ásia, o problema é o mesmo: respeito dos princípios do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. Por isso, não é possível separar da luta pelo respeito da Carta das Nações Unidas.” 

Na intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou como segunda urgência a ambição na cooperação contra as alterações climáticas, que considera a causa de cada vez mais fenômenos extraordinários e abruptos. 

Jovens nos sistemas políticos

O presidente de Portugal pediu que o papel dos jovens nos sistemas políticos dos países seja valorizado.

Na ação climática, destacou a solidariedade com o Acordo de Paris e a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP28, agendada para os Emirados Árabes Unidos. Marcelo Rebelo de Sousa destacou a colaboração e coordenação entre países de língua portuguesa como exemplo de reforço de laços em diferentes áreas.

“Portugal acaba de celebrar com Cabo Verde, um país que pertence ao universo de 300 milhões de falantes de português, um acordo de conversão da dívida do Estado em fundo ambiental e climático. Convertendo a dívida do devedor em contributo do credor ao desenvolvimento econômico, sustentável desse Estado. Isto devia acontecer sistematicamente.”

Marcelo Rebelo de Sousa pediu consistência na defesa da Agenda dos Oceanos para um futuro sustentável em nível global.

O discurso enfatizou ainda a primazia da reforma do Conselho de Segurança, pedindo urgência na adaptação das organizações internacionais e dos instrumentos de cooperação política e financeira às mudanças em curso no mundo.