Segurança Pública
Órgãos da PB iniciam Operação Mata Atlântica em Pé, lançada em 17 estados
MPPB, Sudema, Ibama e Polícia Ambiental iniciam fiscalizações; resultados deverão ser divulgados depois do dia 29
A Operação Mata Atlântica em Pé 2023 teve início na manhã desta segunda-feira (18/09) e busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná. As vistorias prosseguem até 29 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. Os resultados desta edição da operação serão apresentados pelos órgãos responsáveis ao final das ações de fiscalização.
Em sua sexta edição nacional – no Paraná, onde surgiu, é a sétima –, a operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Na Paraíba, foram emitidos nove alertas de desmatamento a serem fiscalizados. A articulação local é feita pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, coordenado pela promotora de Justiça, Danielle Lucena. A operação é realizada em conjunto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pela Superientendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Batalhão da Polícia Ambiental.
Tecnologia
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas.
Desmatamento crescente
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 20.075 hectares (o que equivale a 20 mil campos de futebol) de florestas nativas no período 2021-2022. Apesar de representar uma redução de 7% em relação a 2020-2021 (21.642 hectares), a área desmatada é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica – de 11.399 hectares, entre 2017 e 2018.
Historicamente, os estados que apresentam os maiores índices de desmatamento são Minas Gerais, Bahia e Paraná. Segundo o levantamento, apenas 0,9% das perdas ocorreram em áreas protegidas, enquanto 73% aconteceram em propriedades privadas – reforçando que as florestas vêm sendo destruídas sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas. A especulação imobiliária, especialmente nas proximidades das grandes cidades e no litoral, também é apontada como outra das causas principais.
