Judiciário
Decisão que rejeitou marco temporal das terras indígenas é destaque no “Supremo na Semana”
https://youtu.be/pAMYV1rucXA?t=56
A decisão do Plenário que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas é destaque no episódio #88 do podcast “Supremo na Semana”, que foi ao ar no último sábado (23). O julgamento prosseguirá na sessão de quarta-feira (27), com a definição da tese de repercussão geral.
O episódio também analisa o início do julgamento sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. A ação estava no Plenário Virtual e, após o voto da ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque, para que as discussões ocorram presencialmente.
Outro tema é a decisão da Segunda Turma de restabelecer sentença que desobriga uma mulher com amiotrofia espinhal progressiva (AME) de devolver ao plano de saúde valores relativos ao custeio do tratamento anterior ao registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O programa aborda, ainda, a remessa para o Plenário Virtual de ações penais contra réus pelos atos antidemocráticos de 8/1.
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV e Rádio Justiça, com comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF.
