COP28: O que é e por que importa?

As temperaturas globais continuam atingindo níveis recordes e, conforme o ano termina, o “calor diplomático” aumenta com todos os olhares voltados para Dubai. A capital dos Emirados Árabes Unidos reúne líderes mundiais de 30 de novembro a 12 de dezembro para traçar um caminho ambicioso na luta global contra as alterações climáticas.

Aqui está o que você precisa saber:

Placa da COP27, na parte externa do local em Sharm El-Sheikh, Egitoo

O que é uma ‘COP’?

As Cúpulas do Clima da ONU são reuniões anuais de alto nível governamental focadas na ação climática. São também referidas como COPs, Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, Unfccc.

A convenção da Unfccc entrou em vigor em 21 de março de 1994 para evitar interferências humanas “perigosas” no sistema climático.

Hoje, ratificada por 198 países, tem adesão quase universal. O Acordo de Paris, adotado em 2015, funciona como uma extensão dessa convenção.

Espera-se que mais de 60 mil representantes participem na COP28, incluindo os Estados-membros da Unfccc, líderes da indústria, jovens ativistas, integrantes de comunidades indígenas, jornalistas e outras partes interessadas.

É um momento crucial para a ação climática global.

A COP28 proporcionará um panorama da realidade atual, com o culminar de um processo denominado “Balanço Global”. O objetivo é avaliar até que ponto o mundo avançou no combate à crise climática e em que medida é necessária uma correção de rumo.

Estudantes plantam manguezais num esforço para mitigar os danos na costa do Camboja

Por que a conferência COP28 é importante?

Desde a adoção do Acordo Climático de Paris na COP21, em 2015, as conferências subsequentes focaram na implementação do seu objetivo principal: Limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo dos 2°C e avançar nos esforços para limitar o aumento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Em Paris o acordo foi forjado. Em Katowice, onde aconteceu a COP24, e em Glasgow, palco da COP26, foi elaborado o plano de ação. Na COP27, em Sharm el-Sheikh, começou a fase da implementação.

Agora, espera-se que a COP28 seja um ponto de virada, onde os países não só decidirão sobre quais ações climáticas mais fortes devem ser tomadas, mas também “como” realizá-las.

Medir o progresso em relação aos objetivos de Paris em temas como mitigação, adaptação e financiamento climático e adaptar os planos existentes é uma parte fundamental dos esforços. Por isso, a COP28 tem grande importância.

O primeiro Balanço Global, que começou na COP26 em Glasgow, será concluído em Dubai.

O processo foi concebido para ajudar a identificar o que ainda precisa ser feito e orientar os países para planos de ação climática mais ambiciosos e acelerados.

Nesse contexto, a decisão que será adotada pelos países na COP28 poderá se destacar como o resultado mais importante após a Conferência de Paris de 2015.

O secretário-geral da ONU, António Guterres (no centro), visita a base Frei Antártica

O que está em jogo?

Literalmente, a saúde do planeta Terra e o bem-estar da humanidade.

“A Antártida foi chamada de gigante adormecido, mas agora está sendo despertada pelo caos climático”, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a sua visita à Antártida antes da COP28.

O gelo marinho da Antártida está no nível mais baixo de todos os tempos. Novos números mostram que, em setembro deste ano, o nível estava 1,5 milhões km2 menor do que a média para esta época do ano, “uma área aproximadamente do tamanho de Portugal, Espanha, França e Alemanha juntos”.

“Tudo isso significa uma catástrofe em todo o mundo. O que acontece na Antártica não fica na Antártida. E o que acontece a milhares de quilômetros de distância tem um impacto direto aqui”, disse Guterres.

Mais de um século de queima de combustíveis fósseis e uso insustentável da energia e do solo já causaram um aquecimento global de 1,1°C acima dos níveis pré-industriais. É provável que cada aumento do aquecimento exacerbe a intensidade e a frequência de fenômenos meteorológicos extremos, como ondas de calor, inundações, tempestades e alterações climáticas irreversíveis.

Este 2023 está prestes a se tornar o ano mais quente já registrado. Além disso, os últimos oito anos foram os mais quentes já registados a nível mundial, alimentados pelo aumento das concentrações de gases do efeito estufa e pelo calor acumulado.

Guterres soou o alarme em diversas ocasiões com o aviso de que, se nada mudar, o mundo caminha para um aumento de 3°C na temperatura, que terá como consequência um planeta perigoso e instável.

“A humanidade abriu as portas do inferno. O calor intenso está tendo um efeito horrendo”, disse ele.

Quase metade da população mundial vive em regiões altamente vulneráveis ​​às alterações climáticas.

Os países menos desenvolvidos, sem litoral e pequenos Estados insulares podem ter contribuído pouco para esta crise, mas estão na linha de frente da crise, tendo de lidar com as suas consequências mortais.

Ativistas jovens pressionam por um acordo positivo na COP27 em Sharm el-Sheikh em 2022

O que quer dizer ação climática mais forte?

O secretário-geral da ONU fez diversos alertas de que a urgência da ação climática está sendo ofuscada pela escala da crise, mas segundo ele o “futuro não está definido”.

A ciência afirma que ainda é possível limitar o aumento da temperatura a 1,5°C e evitar o pior das alterações climáticas, mas apenas com uma ação climática dramática e imediata, que inclui:

• Uma redução de 45% nas emissões de gases do efeito estufa até 2030, em comparação com os níveis de 2010;

• Atingir zero emissões globais até 2050;

• Uma “transição justa e equitativa” dos combustíveis fósseis, como petróleo e gás, para fontes de energia renováveis; e

• Aumento dos investimentos na adaptação e resiliência aos distúrbios climáticos.

Além disso, é necessário cumprir os compromissos financeiros de apoio aos países em desenvolvimento, assegurando anualmente US$ 100 bilhões em financiamento climático. Outro requisito é operacionalizar o fundo de perdas e danos, que foi acordado no ano passado na COP27, proporcionando justiça climática.

No entanto, o relatório de síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDC, da Unfccc, divulgado em novembro, mostra que o mundo não está conseguindo controlar a crise climática.

“A ambição global estagnou durante o ano passado e os planos climáticos nacionais estão surpreendentemente desalinhados com a ciência”, disse o chefe da ONU.

Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sediará a COP28

Qual é o papel dos Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da COP28?

As conferências climáticas da ONU são organizadas por um país diferente a cada ano. Em 2023, os Emirados Árabes Unidos acolhem o evento.

O país anfitrião também nomeia um presidente que lidera as negociações climáticas e fica a cargo da direção e visão geral.

O ministro da Indústria e Tecnologia Avançada dos Emirados Árabes Unidos, Sultan al-Jaber, presidirá as negociações na COP28.

A próxima presidência declarou o seu foco em quatro áreas principais:

• Acelerar a transição energética e reduzir as emissões antes de 2030;

• Transformar o financiamento climático, cumprindo antigas promessas e estabelecendo um quadro para um novo acordo;

• Colocar a natureza, as pessoas, as vidas e os meios de subsistência no centro da ação climática;

• Fazer a mobilização para a COP de forma mais inclusiva de todas.

Uma plataforma de petróleo offshore na costa oeste dos Estados Unidos

Como a COP28 contribuirá para a luta global contra as mudanças climáticas?

Quase oito anos após o Acordo de Paris e na metade do caminho da Agenda 2030, a COP28 é uma oportunidade para estabelecer num novo caminho para uma ação climática eficaz.

Como mostram vários relatórios da ONU, o mundo não está na direção certa para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, mas a esperança é que os governos na estabeleçam na COP28 um roteiro para acelerar os esforços.

Em 2020, cada país apresentou os seus planos nacionais de ação climática destinados a reduzir as emissões e avançar na adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

Com a próxima rodada destes planos planejada para 2025, o resultado do processo de Balanço Global poderá encorajar os países a aumentar a ambição e a definir novas metas, indo além das políticas e compromissos existentes.

Com várias questões em jogo, a conferência em Dubai é tida como um momento decisivo para transformar os planos climáticos em ações ambiciosas e virar o jogo contra a crise climática.