Os professores municipais de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, anunciaram uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 5. A decisão foi tomada durante uma Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira, dia 28, no Sindicato dos Funcionários Públicos do Município (SINFESA).
A categoria alega acumulação de perdas salariais e destaca a falta de atendimento às solicitações de negociação feitas ao prefeito Emerson Panta (PP). Conforme informado pela direção do SINFESA, durante o período de greve, será mantido um contingente de 30% dos servidores em atividade.
As principais reivindicações dos professores incluem o não cumprimento do reajuste do salário mínimo de 2024 para todas as categorias, o descumprimento do reajuste do piso do magistério de 2024, a ausência de resposta às solicitações de reuniões com os secretários municipais e o prefeito, e o descumprimento da lei do piso desde 2017, com a retirada de direitos dos trabalhadores na área da educação.
Destaca-se ainda a defasagem do piso dos professores em mais de 35%, decorrente da não aplicação dos percentuais de crescimento do FUNDEB no município, que cresceu mais de 100% na gestão Panta, mas não teve seus repasses devidamente realizados.
O SINFESA emitiu uma nota criticando a postura “autoritária” da gestão do prefeito Emerson Panta, destacando a falta de diálogo e transparência ao longo dos anos em relação aos direitos dos servidores. A nota expressa perplexidade diante das alegações da gestão municipal sobre concessões de direitos, argumentando que tais ações resultaram em um desmonte na educação local.
Em resposta, a Prefeitura de Santa Rita reconheceu a importância do diálogo e se colocou à disposição para discutir as demandas dos professores. Destacou os reajustes concedidos em 2022 e 2023, além do compromisso com a valorização dos profissionais da educação. A Prefeitura assegurou estar estudando um novo reajuste para os professores, submetendo um estudo de impacto financeiro à Secretaria de Administração, visando garantir o pagamento em dia de todos os vencimentos. A gestão reiterou seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade dos investimentos em educação, visando a construção de uma educação pública de qualidade.
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