Connect with us

Judiciário

OAB sobe tom contra Moraes e busca Câmara em meio à disputa entre Poderes

O acirramento do conflito com Moraes acontece em meio às insatisfações de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro

Em crise com Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desde o ano passado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elevou o tom contra o ministro e anunciou a apresentação na Câmara dos Deputados de uma proposta que confronta com decisões do ministro.

O acirramento do conflito com Moraes acontece em meio às insatisfações de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro, à disputa entre os Poderes Legislativo e Judiciário em diferentes temas e também a menos de um ano das eleições da Ordem, que definirão os próximos conselheiros federais e cúpulas estaduais da entidade da advocacia.

Na última quarta-feira (10), a tensão chegou ao auge quando, em um evento em Mato Grosso do Sul, o presidente da OAB, Beto Simonetti, ouviu um “fora, Xandão” da plateia, e respondeu: “nós vamos chegar lá”.

Simonetti também aproveitou o evento para anunciar a proposta que a OAB apresentará à Câmara com a intenção impedir que o ministro negue pedidos de defesa presencial, a chamada “sustentação oral”, em recursos no Supremo.

O objetivo, disse, é acabar “de uma vez por toda essa discussão de que o que vale mais é o regimento de um tribunal [o STF] ou é Estatuto da Advocacia”.

O discurso de Simonetti resvalou em decisões de Moraes contra o que o ministro considerou ataques à corte e às instituições nas redes sociais.

Simonetti disse que a liberdade de expressão não é absoluta, mas que a OAB não permitirá que em nome da liberdade haja “absolutismo contra a liberdade de qualquer forma, em qualquer tempo ou em qualquer campo”.

“Nós somos um país livre e seguiremos defendendo irrestritamente o direito à liberdade de expressão”, afirmou o presidente da OAB, cujo mandato à frente da entidade vai até o início de 2025.

A indisposição sobre o tema vem desde novembro passado, quando Moraes, que preside a Primeira Turma do STF, negou manifestação da defesa de um réu por contrabando de cigarros.

Moraes afirmou que o regimento interno do STF não permitia sustentação oral nos chamados agravos regimentais, e que esse entendimento prevalece sobre outras normas.

A negativa, à época, gerou uma nota da OAB a respeito do tema. A entidade disse ter “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal”.

Depois dessa ocasião, Moraes chegou a alfinetar a OAB em outras ocasiões nas quais negou sustentações orais, como em um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda em novembro passado. O ministro é o presidente da corte eleitoral.

“A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa, vai dar mais uns 4.000 tweets dos meus inimigos, então vamos fazer a festa do Twitter e das redes sociais”, disse, ao afirmar que o regimento não previa sustentação oral naquela ocasião.

Em abril deste ano, houve um novo atrito entre a OAB e Moraes a respeito do mesmo tema. O ministro rejeitou a sustentação oral de um advogado na Primeira Turma do Supremo, e o criminalista Alberto Toron, que é conselheiro federal da Ordem, pediu a palavra.

Toron disse que uma lei de 2022 regulamentou o tema e permitia a fala ao advogado. “Ambas as leis [a de 2022 e o regimento do STF] tratam do mesmíssimo assunto, só que uma é posterior à outra e o critério da cronologia deveria prevalecer”, afirmou.

Moraes discordou e se queixou da manifestação de Toron. O ministro disse que o conselheiro da OAB foi à tribuna da Primeira Turma sabendo que não haveria sustentação oral. “[Assim], Nós realmente vamos complicar a questão”, disse o ministro.

As negativas viraram motivo para campanha da OAB contra o ministro, cujas insatisfações foram manifestadas em encontros com a cúpula da Câmara dos Deputados.

Na próxima semana, a Ordem pretende apresentar à Câmara o texto do que chamam de “PEC (proposta de emenda à Constituição) do Devido Processo Legal”.

Ao contrário de uma lei ordinária, uma emenda à Constituição suplantaria legalmente o regimento do Supremo, e Moraes não teria como impedir as sustentações.
Procurado por meio da assessoria do STF, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou a respeito das críticas da OAB e do projeto que será apresentado à Câmara dos Deputados.

Em momentos anteriores, a OAB também entrou em conflitos com Moraes, mas sempre tentou mostrar que simpatiza com as ações do STF contra os acusados de participarem de atos antidemocráticos desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Neste ano, após a Operação Tempus Veritatis, que investigou a suspeita de tentativa de um golpe de Estado após a eleição de 2022, a Ordem questionou a decisão que proibiu a comunicação entre investigados, “inclusive através de advogados”.

“Advogados não podem ser confundidos com seus clientes”, disse, à época.

Ao responder ao questionamento da OAB, Moraes afirmou que nunca vedou que os advogados das partes se comuniquem. Segundo ele, havia apenas a proibição para que os seus clientes troquem recados ou combinem versões, seja por si próprios ou por meio de terceiros, inclusive advogados.

A decisão foi celebrada em notas da OAB, que entendeu que o esclarecimento afastou “qualquer interpretação divergente e reforça prerrogativas da advocacia”. Uma parcela de advogados criminalistas, porém, entendeu que Moraes não atendeu às solicitações da classe e manifestou instatisfação com a decisão do ministro.

No ano passado, em outro episódio de conflito entre os advogados e o ministro, a OAB criticou o extenso uso do plenário virtual em vez de manifestações presenciais, sobretudo em ações relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, nos quais as sedes dos três Poderes foram depredadas.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Politíca24 horas ago

Adriano Galdino recebe título de cidadão itabaianense em cerimônia solene

CONCURSO E EMPREGO1 dia ago

Energisa Paraíba anuncia mais 150 novas vagas de emprego em diversas cidades da Paraíba

Politíca1 dia ago

ALPB debate LDO 2025 durante audiência pública em Sousa

Politíca1 dia ago

Ao lado de Zé Aldemir, Júnior Araújo celebra entrega de novo maquinário para infraestrutura de Cajazeiras     

Politíca1 dia ago

Na 3ª audiência para debater Projeto dos Combustíveis do Futuro, Veneziano confirma entrega de seu relatório até o mês de junho

ESTADO1 dia ago

Agevisa-PB reforça proibição da venda do álcool 70% líquido e destaca riscos no período junino

Nacional1 dia ago

Em 2023, 88,2% das pessoas de 5 anos ou mais haviam tomado pelo menos 2 doses de vacina contra covid-19

CIDADE1 dia ago

Famup destaca conquistas municipalistas documentadas na Carta da XXV Marcha em Defesa dos Municípios

Politíca1 dia ago

80% dos problemas de visão podem ser evitados; projeto de Camila cria a Política de Atenção Oftalmológica

Segurança Pública1 dia ago

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

Segurança Pública1 dia ago

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

Segurança Pública1 dia ago

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Segurança Pública1 dia ago

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Esporte1 dia ago

Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios

Internacional1 dia ago

ONU disponibiliza recursos para reforma da justiça e segurança de São Tomé e Príncipe

Judiciário1 dia ago

STF pede informações a Tribunais de Contas sobre compras de softwares espiões

Esporte1 dia ago

Câmara de Campina homenageará os craques do futebol

Educação & Cultura1 dia ago

Mesmo sem apoio federal, escolas cívico-militares avançam nos estados

Internacional1 dia ago

EUA alerta exércitos da América Latina sobre ‘inimigos’ da democracia

Saúde1 dia ago

Gordura na urina? Confira 5 motivos que explicam essa anomalia

Saúde1 dia ago

Entenda a fibromialgia, doença sem cura que acomete a atriz Franciely Freduzeski

Saúde1 dia ago

O que é a vingança do lado direito do cérebro?

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Recuperação do setor de açúcar e álcool é exemplo para retomada da indústria

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

Descubra funções secretas do roteador

Saúde1 dia ago

Colonoscopia: quando este exame deve ser feito?

Internacional1 dia ago

Justiça da Colômbia acusa ex-presidente Uribe de suborno e fraude

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

6 dicas para melhorar o desempenho do seu computador

Esporte1 dia ago

Corinthians aguarda a procura de agentes de Gabigol e não teme a concorrência pelo atacante

Esporte1 dia ago

Resultados completos do FP3 em Mônaco | Leclerc dá a Verstappen a vantagem

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

Como descobrir, bloquear e desbloquear o IMEI de um celular?

Internacional10 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

Internacional11 meses ago

IMPRESSIONANTE – GOVERNO CANADENSE ADMITE: “Os não vacinados estavam certos sobre as vacinas de mRNA”

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

ENTRETENIMENTO10 meses ago

JIBÓIA

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional5 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO5 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Nacional10 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

ENTRETENIMENTO8 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

ECONOMIA5 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Internacional5 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

CIDADE5 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

Saúde5 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional5 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Judiciário9 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Judiciário8 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

ENTRETENIMENTO5 meses ago

HORTÊNSIAS

Educação & Cultura5 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional5 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA5 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional12 meses ago

Relator lê parecer sobre indicação de Cristiano Zanin ao STF; sabatina está marcada para 21 de junho

Educação & Cultura11 meses ago

Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate

Nacional12 meses ago

Repórter da TV Globo é agredida por segurança de Maduro após questionamento

Nacional5 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ECONOMIA12 meses ago

Por unanimidade, TCU aprova contas do governo Bolsonaro

CIDADE12 meses ago

Vereador Marlon vence queda de braço com prefeito de Sobrado e fica com comando do Republicanos no município

Educação & Cultura11 meses ago

EXCLUSIVO: Gilson Souto Maior lança em julho ‘História da Imprensa na Paraíba’

ENTRETENIMENTO5 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Nacional12 meses ago

Lula volta a defender ditadura: ‘Houve muito respeito com a participação do Maduro’

Internacional4 dias ago

EVENTO EM XANGAI AJUDA A ESTREITAR INVESTIMENTOS ENTRE BRASIL E CHINA

Saúde4 dias ago

COVID-19: VÍRUS SEGUE MORTAL E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO

Judiciário4 dias ago

O NÚMERO DE JOVENS QUE DESEJAM VOTAR NAS ELEIÇÕES AUMENTA CONFORME O TSE

ECONOMIA4 dias ago

‘QUANDO ALGUÉM CONTROLA O DINHEIRO NA RELAÇÃO, CONTROLA A RELAÇÃO PROFUNDAMENTE’

Nacional4 dias ago

INUNDAÇÕES NO RS: O DESASTRE QUE MAIS ABALARÁ A ECONOMIA BRASILEIRA

Educação & Cultura4 dias ago

Senado Discute: incentivo a bibliotecas públicas e escolares

Saúde5 dias ago

ALERGIA ALIMENTAR: PROBLEMA AFETA 4 MILHÕES DE ADULTOS NO BRASIL

ENTRETENIMENTO5 dias ago

8 COISAS QUE PODEM MELHORAR SEU HUMOR E QUE NÃO ENVOLVEM DIETA OU EXERCÍCIO

Nacional5 dias ago

INUNDAÇÕES NO RS: O CHEF QUE PERDEU RESTAURANTES E FOI COZINHAR PARA DESABRIGADO

ENTRETENIMENTO5 dias ago

PIMENTA DE CHEIRO

Educação & Cultura5 dias ago

PLANETA ESTÁ VIRANDO UMA BOMBA CLIMÁTICA

ENTRETENIMENTO6 dias ago

REVOLUCIONANDO A AGRICULTURA: FLORES COMESTÍVEIS E AQUAPONIA

Saúde6 dias ago

PLANOS DE SAÚDE CANCELAM CONTRATOS DE CLIENTES ILEGALMENTE

CONCURSO E EMPREGO6 dias ago

ALERTA PARA O USO DE IA EM EXAMES DE RECRUTAMENTO

Saúde6 dias ago

FAPESP: VACINA CONTRA A GRIPE, PESQUISA CONTRA O COVID 19 E FUTURO INCERTO

Nacional6 dias ago

O VERDADEIRO TAMANHO DO DESASTRE NO RS – E AS OUTRAS CRISES QUE SE ANUNCIAM

ENTRETENIMENTO1 semana ago

DOBERMANN, O CACHORRO MAIS ASSUSTADOR

Educação & Cultura1 semana ago

A MODERNIZAÇÃO DOS COLÉGIOS AGRÍCOLAS NO PR

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

GOVERNO LANÇA PORTAL CONTRA FAKE NEWS

ENTRETENIMENTO1 semana ago

DONA DE JARDIM COM MAIS DE 500 MIL SEGUIDORES COMPARTILHA CUIDADOS COM PLANTAS

Internacional1 semana ago

CIDADES DO MUNDO SOFREM COM COLAPSOS CLIMÁTICOS COMO DO RS

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 semana ago

PRODUÇÃO DE MEL COM ABELHAS SEM FERRÃO

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

CAPRINOCULTURA – VALE A PENA INVESTIR?

Internacional2 semanas ago

REINO UNIDO: ESTAMOS PERTO DE ESCALADA NUCLEAR

Educação & Cultura2 semanas ago

BANCAS E LIVRARIAS SE REINVENTAM EM MEIO AO MERCADO DIGITAL

ECONOMIA2 semanas ago

SETOR DE VAREJO APRESENTA MELHORA E PODER DE COMPRA PODE ESTAR SUBINDO

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

RECEITA DO DOCE DE MAMÃO CRISTALIZADO

Internacional2 semanas ago

MONTEVIDÉU SE PREPARA PARA O AVANÇO DO MAR

ECONOMIA2 semanas ago

CRISE NO VAREJO: ESPECIALISTAS ANALISAM A CRISE PERSISTENTE NO SETOR

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

CONSERVAÇÃO DO MICO LEÃO PRETO

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br