Connect with us

Judiciário

MPPB recomenda medidas de segurança e meio ambiente, no São João de Monteiro

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos Municípios de Monteiro, Camalaú, Zabelê, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro, a adoção de uma série de medidas para garantir a segurança da população, proteger o meio ambiente e disciplinar a organização de eventos festivos, no São João, sob pena de responsabilização civil, penal e por ato de improbidade administrativa. 

A recomendação integra o Procedimento Administrativo 055.2024.000455 e foi expedida pela promotora de Justiça de Monteiro, Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima, aos prefeitos; ao comandante do 11º Batalhão Polícia Militar de Monteiro; ao delegado seccional da 14ª Delegacia de Polícia de Monteiro e às câmaras de vereadores dos cinco municípios. As rádios da região também receberam cópia da orientação para haver ampla divulgação das medidas recomendadas pelo MPPB.

Conforme explicou a promotora de Justiça, a recomendação foi expedida em razão do baixo efetivo policial existente na região, o que requer maior organização dos gestores e órgãos de segurança para otimizar os recursos e garantir que as festividades aconteçam sem problemas. 

A recomendação ministerial também visa garantir o cumprimento de normas técnicas – no que diz respeito à instalação de equipamentos para a realização de shows – e legais, como a Lei Federal 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) para “compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”. 

Segurança

Outras questões destacadas pela representante do MPPB, é a necessidade de o poder público atuar para prevenir e coibir a emissão de ruídos que possam provocar poluição sonora (o que pode configurar crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98); a perturbação do sossego alheio (contravenção tipificada no artigo 42, III, do Decreto-Lei 3.688/41) e infrações graves previstas no Código de Trânsito (Lei Federal n.º 9.503/97, artigo. 228). 

Também deve atuar para proteger crianças e adolescentes, orientando os comerciantes quanto à proibição de fornecimento e comercialização de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, o que também configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Horário

A recomendação disciplina também o horário dos eventos (as atrações musicais deverão ser realizadas até as 3 horas da manhã), orienta o cadastramento de comerciantes ambulantes e a proibição de uso de vasilhames de vidros para evitar acidentes e atos de violência. “O bem-estar da coletividade deve sempre preponderar diante do interesse individual, e as autoridades competentes devem assegurar, à população em geral, todo conforto, higiene, tranquilidade e segurança que se espera de um evento desta natureza”, defendeu a promotora de Justiça. 

Confira as medidas recomendadas:

1) o poder público municipal deverá providenciar a iluminação das ruas adjacentes aos locais de eventos, para possibilitar uma atuação mais efetiva das polícias militar e civil, e inibir a ação de criminosos nas imediações das festas; 

2) Deve ser evitado, tanto quanto possível e por meio de cadastramento dos vendedores ambulantes, a utilização de recipientes ou vasilhames de bebidas em garrafas de vidro, devendo os produtos serem comercializados em latas ou material plástico, para evitar acidentes ou ações criminosas. Para isso, deverá ser realizada fiscalização e revista nos portões de entrada dos eventos festivos; 

3) A Secretaria de Saúde de cada município deverá disponibilizar, nos dias dos eventos, uma ambulância para permanecer no local do evento, visando atender a situações emergenciais; 

4) As prefeituras municipais devem disponibilizar funcionários para atuar na limpeza durante e após as festividades juninas; 

5) As atrações musicais responsáveis pela animação dos eventos deverão se apresentar até o limite máximo de 03 horas da manhã, independente da vontade dos artistas, para evitar maiores perturbações à tranquilidade dos moradores que residem nas imediações e em razão do baixo efetivo para policiamento após esse horário; 

6) Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e barracas, situadas nas imediações dos eventos, deverão observar a proibição de venda e fornecimento de bebida alcoólica, ainda que gratuita, para crianças e adolescentes, sob pena de cometer crime. Para tanto, devem ser fixados cartazes, em tais estabelecimentos e barracas; 

7) A Polícia Militar, no caso de violação ao dispositivo mencionado no item acima, deverá conduzir o autor do crime à delegacia, para a tomada das medidas legais cabíveis; 

8) Os gestores municipais devem solicitar inspeções/fiscalizações/relatórios/licenciamentos ao Corpo de Bombeiros e demais órgãos ambientais competentes com a antecedência mínima de 20 dias anteriores ao início das festividades. Os comprovantes destas solicitações deverão ser enviados à Promotoria de Justiça; 

9) Os municípios ficam responsáveis pela apresentação ao Corpo de Bombeiros com a antecedência também de 20 dias das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) de todas as estruturas montadas no evento (palco, som gerador e demais estruturas que sejam instaladas); distribuição de extintores pelos municípios que possa atender, também, os barraqueiros; confecção do projeto das instalações temporárias contemplando: palco, barracas, local do público, localização dos extintores, saídas e entradas do público e; contratação de Brigada de Emergência para os eventos que forem em locais fechados; 

10) Todas as medidas recomendadas devem ser integralmente cumpridas, notadamente as que determinem a observância de cuidados quanto às fiações e rede elétrica, de forma que não devem ficar expostas e/ou em contato com as pessoas;

11) Os gestores observarão todas as recomendações do Corpo de Bombeiros Militar, inclusive quanto à necessidade de realocação de fiação elétrica, não sendo suficiente o mero desligamento da rede; 

12) Os Municípios não permitirão, nos locais de eventos, o uso de fogos, salvo sem estampido, e apenas aqueles promovidos pela empresa organizadora do evento, desde que conte com a aprovação do Corpo de Bombeiros Militar. 

13) Assim, cada atração (banda, cantor etc.) deverá apresentar a carteira do “blaster” e as notas fiscais dos fogos indoor e outdoor, até meia hora antes do início de cada show. 

14) Em caso de descumprimento dos pontos 8, 9, 10, 11 e 12 não poderá ser iniciado o show enquanto não houver autorização do Corpo de Bombeiros Militar; 

15) Os Municípios devem disponibilizar e elaborar, junto às forças de segurança pública, um espaço adequado ao funcionamento dos órgãos de saúde e segurança pública, como um posto da Delegacia (cabine), o posto da Polícia Militar, os pontos de apoio dos conselhos tutelares, e os demais que se fizerem necessários, bem como a devida disponibilização de internet no referido espaço, para todos os órgãos envolvidos. 

16) Os cidadãos também serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento da recomendação ministerial, podendo, qualquer um, procurar o Ministério Público da Paraíba em caso de notícia de descumprimento de alguma das orientações. 

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

CIDADE11 horas ago

Vereador Irmão Josivaldo ganha reforço importante em sua pré-candidatura à Câmara Municipal de Santa Rita

Politíca12 horas ago

Manoel Ludgério Retorna à Assembleia Legislativa da Paraíba

CIDADE12 horas ago

Câmara de Catolé do Rocha aprova reajuste salarial controverso para prefeito e vereadores

Nacional12 horas ago

Governo anuncia corte de benefícios do Bolsa Família para mais de 1 milhão de famílias

Segurança Pública13 horas ago

Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

Segurança Pública13 horas ago

Comissão promove debate sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes

Educação & Cultura13 horas ago

Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor

ECONOMIA13 horas ago

Ibovespa hoje: Bolsa fecha em alta e retoma os 121 mil pontos

ECONOMIA13 horas ago

Novo decreto do governo altera cartões de crédito para brasileiros com CPF final 0 a 9!

ECONOMIA13 horas ago

Receba seu seguro desemprego e não perca seu auxílio do Bolsa Trabalho!

ECONOMIA13 horas ago

STF julga caso avaliado em R$ 120 bilhões pelo governo, sobre indenização a usinas de álcool

Saúde13 horas ago

Capacete inédito coleta imagens claras do cérebro de crianças

Saúde13 horas ago

Dispositivo bioeletrônico vivo monitora e trata psoríase

Saúde13 horas ago

Satisfação com pequenas coisas pode trazer bem-estar profundo

AGRICULTURA & PECUÁRIA13 horas ago

Hidrogel aumenta a sobrevivência de mudas de cajueiro após o plantio no campo

AGRICULTURA & PECUÁRIA13 horas ago

Pesquisa desenvolve salsicha, patê e “apresuntado” de tilápia

AGRICULTURA & PECUÁRIA14 horas ago

Temperatura nas florestas tropicais está aumentando, diz estudo na Nature Climate Change

AGRICULTURA & PECUÁRIA14 horas ago

Banco revisa ações relacionadas ao trigo

AGRICULTURA & PECUÁRIA14 horas ago

Feira Móvel do Produtor estará em quatro bairros de João Pessoa a partir desta terça-feira

AGRICULTURA & PECUÁRIA14 horas ago

Nascem primeiros bovinos fecundados por inseminação artificial pelo plano do ‘Eu Posso Semear’ 

Saúde14 horas ago

Toque pode diminuir dores e ansiedade

Internacional14 horas ago

Guerra do Kosovo deixou cicatrizes na Europa, 25 anos atrás

Internacional14 horas ago

Macron dissolve Parlamento francês e anuncia novas eleições

Internacional14 horas ago

Como cada país votou na eleição para o Parlamento Europeu

Internacional14 horas ago

Alta de população de deslocados no Haiti chegou a 60% em um trimestre

Internacional14 horas ago

Guterres pede rápida implementação de acordo por cessar-fogo e libertação de reféns em Gaza

Internacional14 horas ago

Barco vira e mata pelo menos 49 migrantes na costa do Iêmen

Segurança Pública14 horas ago

CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia

Segurança Pública14 horas ago

Pessoas desaparecidas: CSP ouvirá órgãos públicos nesta quinta-feira

ENTRETENIMENTO19 horas ago

Será possível superar o escrupulosidade?

Internacional11 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

Internacional12 meses ago

IMPRESSIONANTE – GOVERNO CANADENSE ADMITE: “Os não vacinados estavam certos sobre as vacinas de mRNA”

ENTRETENIMENTO12 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

ENTRETENIMENTO11 meses ago

JIBÓIA

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional5 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO5 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

ENTRETENIMENTO8 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

Nacional10 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

ECONOMIA5 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Internacional5 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE5 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde5 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional5 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Judiciário9 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Judiciário8 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

ENTRETENIMENTO5 meses ago

HORTÊNSIAS

Educação & Cultura5 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional5 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA5 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional12 meses ago

Relator lê parecer sobre indicação de Cristiano Zanin ao STF; sabatina está marcada para 21 de junho

Educação & Cultura12 meses ago

Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate

Nacional5 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO5 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Educação & Cultura12 meses ago

EXCLUSIVO: Gilson Souto Maior lança em julho ‘História da Imprensa na Paraíba’

Judiciário1 mês ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

Internacional3 meses ago

China

ENTRETENIMENTO3 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

CIÊNCIA & TECNOLOGIA10 meses ago

Como sair do grupo de WhatsApp anonimamente e ninguém ver

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

EMPRESAS PRIVADAS ENTRAM NA CORRIDA ESPACIAL

Internacional1 dia ago

A EUROPA ESTÁ CANSADA DE TANTO TURISTA

Internacional1 dia ago

RASTAFÁRI, MOVIMENTO RELIGIOSO QUE COMEÇOU NA JAMAICA

Judiciário1 dia ago

AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE CRESCEM 21% EM MAIO

Internacional1 dia ago

BRASIL E 16 PAÍSES ASSINAM APOIO A PLANO DE TRÉGUA EM GAZA

Nacional5 dias ago

PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS: O QUE ESTÁ EM JOGO COM PEC NO SENADO

Internacional5 dias ago

OBSERVATÓRIO NO CHILE TERÁ MAIOR CÂMERA ASTRONÔMICA DO MUNDO

ECONOMIA5 dias ago

‘TAXA DAS BLUSINHAS’: QUANTO CUSTARIA UMA COMPRA DE R$ 200 SE IMPOSTO VIGORAR

CIÊNCIA & TECNOLOGIA5 dias ago

O QUE SÃO OS SUPERCOMPUTADORES?

ECONOMIA5 dias ago

BANCO DO BRASIL FINANACIA O DESMATAMENTO DE TERRA INDÍGENA URU-EU-WAU-WAU

ENTRETENIMENTO1 semana ago

POR QUE CADA VEZ MAIS CASAIS ESTÃO DORMINDO SEPARADOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

UMA DÉCADA DA REVOLUÇÃO DOS CARROS DE APLICATIVO

ECONOMIA1 semana ago

SITUAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE AINDA GERA DÚVIDAS

Saúde1 semana ago

SP TEM NOVA ALTA NOS CASOS DE DENGUE

Educação & Cultura1 semana ago

COMO VIAGEM DE DARWIN AO BRASIL INFLUENCIOU A TEORIA DA EVOLUÇÃO

Internacional1 semana ago

VULCÃO ENTRA EM ERUPÇÃO PELA 5ª VEZ EM 5 MESES

Internacional1 semana ago

DONALD TRUMP CONDENADO E O QUE ACONTECE COM ELE A PARTIR DE AGORA

ENTRETENIMENTO1 semana ago

ALGAS: O FUTURO DA HUMANIDADE ESTÁ NO MAR

Judiciário1 semana ago

MORAES: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ANABOLIZOU FAKE NEWS

Internacional1 semana ago

CHINA E RÚSSIA INVESTEM NA DESDOLARIZAÇÃO

Educação & Cultura2 semanas ago

Senado Aprova: prorrogação do Plano Nacional de Educação

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

POLEMICA CIENTÍFICA: QUAIS FORAM OS PRIMEIROS MAMÍFEROS DA TERRA?

Saúde2 semanas ago

CÉLULAS TRONCO

Internacional2 semanas ago

VULCÃO NA ISLÂNDIA REGISTRA A QUINTA ERUPÇÃO DESDE DEZEMBRO DE 2023

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

RECEITA DO CURAU COM LEITE CONDENSADO

CONCURSO E EMPREGO2 semanas ago

TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL FICA EM 7,5% EM ABRIL

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

O CULTIVO DE ALGAS: UM SETOR PROMISSOR QUE PODE AJUDAR A REGENERAR OS OCEANOS

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

MUSEU DO CARRAPATO – VOCÊ SABE O QUE É?

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

EXTRAÇÃO DE MEL NA FLORESTA AMAZÔNICA

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

ROSCA COALHADA ASSADA NA FOLHA DE BANANEIRA

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br