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Judiciário

Autoridades discutem preparativos da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, em Rio Tinto

Integrantes da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba (CCJ) e do Governo do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (08), com o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento, no Salão do Júri da Unidade Judiciária. A reunião visou dar continuidade aos preparativos para a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio em todo o país. O Programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável.

O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, afirmou que todos os estados do país estarão envolvidos na Semana Nacional do Registro Civil e, nesta edição, o CNJ elegeu as populações carcerárias e indígenas como alvo da ação mais direta das corregedorias, em um trabalho conjunto com os cartórios de registro do Brasil. “Esta ação visa diminuir os altos índices de pessoas que não possuem documentação civil, principalmente, registro de nascimento. Na Paraíba, nós teremos o evento nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Conde, Rio Tinto e Souza”, destacou.

Ele ainda comentou que o Fórum da Comarca de Rio Tinto vai sediar a abertura do evento, que contará com a presença de várias lideranças indígenas, já na Capital, a Semana vai acontecer no Espaço Cultural. “Será um momento de cidadania, o qual o Poder Judiciário poderá colaborar de uma forma decisiva na resolução do Registro Civil, sobretudo para as pessoas mais carentes. Nós atenderemos 38 aldeias indígenas em Rio Tinto, bem como o Presídio Feminino, Júlia Maranhão e a Unidade Prisional Sílvio Porto, ambas em João Pessoa. Além disso, no Alto Sertão, na comarca de Sousa, atenderemos a Colônia Penal e, em Campina Grande, o Serrotão”, esclareceu o juiz corregedor.

O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto explicou que, no Município, a finalidade do ‘Registre-se’ é propiciar o registro público de nascimento para a população indígena, que não possui certidão de nascimento. “Esperamos que o número de registros cresça significativamente, para que essas pessoas possam adquirir seus direitos políticos, favorecendo o processo de cidadania”, destacou o juiz Judson Kildere.

O juiz ressaltou, ainda, a importância de divulgar o CadÚnico. “Durante o evento, em conjunto com os municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, faremos também a divulgação do registro no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, a Comarca contribuirá para o desenvolvimento da população, promovendo um bem-estar social pleno”, lembrou o magistrado.

A reunião contou, também, com a presença de várias autoridades, dentre elas, o secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Eduardo Brunello, o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ-PB, Sebastião Alves, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado, Carlos Ulysses Neto, a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Viviane Braga, a defensora pública do Estado, Maria Rosário, o cacique geral do Povo Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, além de outras autoridades.

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