O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou um ultimato na última sexta-feira (24) ao prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, exigindo explicações detalhadas sobre as contratações milionárias realizadas para o São João deste ano. A decisão foi proferida pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que estipulou um prazo de 48 horas para que o gestor municipal apresente justificativas convincentes. Caso contrário, o evento arrisca ser suspenso imediatamente.
A determinação do TCE-PB é resultado de uma denúncia feita por Nicola Lomonaco, que questiona os altos gastos com a festividade em contraste com a falta de investimentos públicos em áreas essenciais como saúde e educação. A pressão aumentou após a análise de documentos que revelam remanejamentos significativos de recursos entre secretarias para cobrir as despesas do evento.
No documento, o TCE-PB solicita uma série de informações detalhadas da Prefeitura de Santa Rita, incluindo:
Projeto Global da Celebração: Apresentação do conceito e planejamento do evento.
Participação da Iniciativa Privada: Informações sobre patrocínios e valores arrecadados.
De acordo com documentos oficiais, a Prefeitura remanejou consideráveis recursos para o São João. Foram transferidos R$ 2,5 milhões da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, além de R$ 1 milhão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, que seriam originalmente destinados à compra de equipamentos para o abatedouro público da cidade.
A programação do São João de Santa Rita inclui grandes nomes da música nacional, com cachês que chamam atenção. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, receberá R$ 1,1 milhão, o maior valor divulgado até o momento. Outros artistas e seus cachês incluem:
Totalizando R$ 2.745.000,00 apenas com as atrações já divulgadas.
Além dos cachês dos artistas, o município destinou R$ 943.502,40 para o aluguel e instalação de aparelhos de ar-condicionado, e R$ 1.705.666,67 para painéis de LED utilizados na cenografia.
Já exigência de transparência do TCE-PB visa garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e com o devido retorno para a população. A resposta do prefeito Emerson Panta será crucial não apenas para a realização do São João, mas também para a confiança da população na gestão pública de Santa Rita. A pressão está agora sobre a administração municipal para justificar os gastos e demonstrar os benefícios sociais e econômicos do evento.
Aguardamos os próximos passos e a resposta do prefeito, que deverá esclarecer os pontos levantados pelo TCE-PB e garantir a continuidade das festividades juninas sem comprometer a transparência e a responsabilidade fiscal.