O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano/ Núcleo de Enfrentamento do Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP-PB), promoveu, nesta terça-feira (28), uma roda de conversa sobre o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid), enfatizando os índices de crianças e adolescentes no estado. A atividade fez parte da programação da Semana Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças da Paraíba e aconteceu no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba.
Dentro da programação da semana, foram realizadas atividades como orientações socioeducativas com estudantes do ensino fundamental I e II, além dos alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) sobre identificação dos fatores de risco para o desaparecimento e estratégias de prevenção.
Instituída pela Lei 11.881/2021, a Semana Estadual tem como objetivo sensibilizar e orientar pais e familiares para evitar o desaparecimento de crianças, além de realizar ações educativas para dificultar possíveis desaparecimentos. Para 2024, o tema da Semana trouxe uma reflexão: “Entendendo o Plid – Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas: prevenção e cuidado”.
Durante a roda de conversa, a promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba Liana Espínola comentou que o Ministério Público atua também como porta de entrada para essa questão dos desaparecimentos. “Todas as promotorias de justiça do Estado podem ser procuradas, não só para o desaparecimento de crianças e adolescentes como de qualquer pessoa, mas a porta primária realmente é a polícia, seja a Polícia Militar ou a Polícia Civil. Já no caso específico de crianças e adolescentes é que os pais sempre mantenham diálogo e supervisão diária com os seus filhos”, pontuou.
Para a advogada e professora Ana Patrícia Gama, discutir a questão do desaparecimento de crianças é uma temática que tem uma mão muito próxima do tráfico de crianças. “Na realidade, a gente não tem um banco de dados unificado sobre isso. Então, até para fins de pesquisa, é bem difícil procurar esse número exato de pessoas. Além do mais, há uma subnotificação dessas pessoas desaparecidas, então esse é o grande problema. E os dados são primordiais para a concepção de políticas públicas realmente efetivas, relacionado ao desaparecimento de pessoas como um todo”, observou.
Já a coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Mirella Braga, afirmou que “o importante do evento é trazer para a população um pouco da visão sobre o Plid. O Encontro é para aproximar a população da necessidade da denúncia pelos canais 155 na Paraíba, pelo Disque 100. Nós temos atualmente no Brasil cerca de 40 mil pessoas desaparecidas, eu acredito que uma boa prevenção, campanhas irão ajudar a população estar mais próxima desses dados”.
O coordenador do Programa Criança Feliz, Fábio Rocha, do município de Cabedelo, enfatizou a importância de participar dessa roda de conversa. “Foram discutidas questões relevantes na prevenção e cuidado com as crianças e adolescentes e o alerta para os pais ficarem mais atentos a essas questões”, ressaltou.
Na Paraíba, segundos dados do Ministério Público da Paraíba, em 2021, foram acompanhados 96 casos de desaparecimentos, sendo 19,72% de crianças e adolescentes, com até 17 anos.
CANAIS DE DENÚNCIAS:
Disque 155
Disque 100
www.delegaciaonline.pb.gov.br
comiteetppb@gmail.com
www.mppb.mp.br/protocolo
plid@mppb.mp.br
