Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celulares nas escolas públicas e privadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas durante aulas, intervalos e recreios. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Segundo o texto, o uso de celulares será permitido apenas para atividades pedagógicas, mediante orientação de professores, ou por necessidades específicas relacionadas à acessibilidade, inclusão ou saúde. A medida visa reduzir problemas associados ao uso excessivo de telas e ao desenvolvimento de nomofobia, condição caracterizada pelo medo excessivo de estar sem celular.

O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), destacou que a iniciativa pretende proteger crianças e adolescentes, especialmente nas etapas iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, onde o uso é proibido integralmente. A proibição nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio permite o porte dos dispositivos, mas seu uso permanece restrito a atividades didáticas.

Além da restrição aos dispositivos, o projeto prevê que as escolas ofereçam espaços para apoio psicológico a alunos e funcionários afetados pelo uso intenso de telas. Também determina que as redes de ensino promovam treinamentos para identificação e abordagem de sinais de sofrimento psicológico relacionados ao uso de dispositivos móveis.

Caso aprovado na CCJ, o projeto poderá seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.