Estupefatos por ficar de fora: Militares são excluídos da gestão do projeto Calha norte, considerado crucial para a defesa nacional

A decisão de transferir o Programa Calha norte, hoje ainda administrado pelo Ministério da Defesa, para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) em 2025 trouxe à tona preocupações quanto à capacidade de um órgão civil em gerir um projeto intimamente ligado à defesa nacional. Dado importante, ressaltado por militares na reserva, é que o Calha norte engloba 85% da população indígena brasileira em uma área territorial que corresponde a 99% da extensão das terras que estes possuem.

A proposta, anunciada pelo governo em setembro de 2024, segundo explicam as autoridades, visa reorganizar a administração pública, mas levanta questionamentos sobre o impacto nas áreas de fronteira e na proteção da Amazônia Legal.

“Houve uma decisão do presidente Lula para o ministro Múcio, para a ministra Esther e para mim, que foi de cuidar da parte legal e administrativa de transferir o programa para o MIDR, uma vez que quase 100% do que o Calha Norte faz tem relação direta com o Desenvolvimento Regional. Então é uma organização administrativa do Estado para que as políticas públicas sejam melhor aplicadas”, disse o Ministro Waldez Goes

Em fóruns e grupos de militares que discutem segurança nacional e desenvolvimento da Amazônia, a decisão e aparente anuência dos comandantes militares tem despertado admiração e curiosidade. Ouvidos pela Revista Sociedade Militar, alguns mencionam também a questão da gestão dos recursos financeiros, já que atualmente, nas mãos dos militares, o programa executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação.

O Programa Calha Norte e sua Importância Estratégica

Desde sua criação em 1985, o Programa Calha Norte (PCN) tem sido um pilar fundamental para a defesa e o desenvolvimento da Amazônia Legal, cobrindo mais de 780 municípios em uma área equivalente a 59% do território brasileiro.

Operando sob o Ministério da Defesa, o programa atua com infraestrutura e suporte à segurança feito pelos próprios militares das Forças Armadas, beneficiando bastante comunidades em áreas bastante remotas.

Mudança de gestão: decisão e a justificativa

A alteração na administração do programa foi oficializada por um grupo de trabalho já iniciado e liderado pelos ministros Waldez Góes (MIDR)(PDT), José Múcio (Defesa), e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

O ministro Waldez Góes não explicou de forma detalhada o motivo de deixar de fora os militares, apenas declarou que “a transição para o MIDR alinha-se ao objetivo de focar no desenvolvimento regional”, considerando que grande parte das operações do PCN beneficiam a infraestrutura local.

As preocupações com a Defesa e a Soberania Nacional

Especialistas e autoridades militares questionam a capacidade do MIDR em executar funções tradicionalmente ligadas à segurança nacional. Em grupos ligados às Forças Armadas questiona-se por que motivo um projeto que funciona perfeitamente terá seus pilares modificados?

A Deputada Silvia Waiãpi, que é militar do Exército na reserva remunerada, submeteu à Câmara um pedido de esclarecimento sobre como o MIDR substituirá as Forças Armadas na execução de funções críticas, especialmente em áreas de fronteira sensíveis onde o PCN atua para coibir atividades ilícitas.

“O Programa Calha Norte sempre teve como objetivo não só o desenvolvimento, mas também a presença militar em áreas estratégicas para a soberania nacional”, declarou um oficial das Forças Armadas que preferiu não se identificar.

A parlamentar menciona os possíveis impactos e a adequação de tal transição e os impactos nas operações em áreas estratégicas distantes. Waiãpi menciona também que o art. 142 da Constituição Federal de 1988 estabelece a defesa da Pátria e a garantia da lei e da ordem como atribuições das Forças Armadas. Silvia menciona ainda que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não possui qualquer histórico militar  sem histórico militar que endosse a possibilidade de substituir de forma eficaz as Forças Armadas na execução dessas atribuições.

O Projeto Calha Norte promove o desenvolvimento em setores como saúde, educação, e segurança pública, além de auxiliar na fixação da população em regiões distantes. A nova administração é vista com relutância e há dúvidas sobre a continuidade do suporte a esses serviços. Segundo o MIDR, um planejamento será feito para garantir a execução, mas o Ministério da Defesa já demonstrou preocupação sobre como o novo gestor fará a transição sem comprometer a qualidade.

O Governo Federal justifica a mudança como uma otimização administrativa. Contudo, militares da reserva e legisladores, céticos, falam em garantias de que o MIDR manterá a estrutura que permitiu ao Calha Norte operar com eficácia por décadas. Em fóruns de discussão fica evidente a preocupação e espera-se que a transição seja monitorada por órgãos de defesa e pelo Congresso, e o próprio MIDR anunciou o desenvolvimento de um plano detalhado para a continuidade do PCN sem interrupções.