Violações de direitos humanos em Gaza não podem ficar impunes

O Escritório de Direitos Humanos da ONU publicou, nesta sexta-feira, um relatório detalhando “a terrível realidade enfrentada” pelas populações de Israel e da Faixa de Gaza desde os ataques do grupo Hamas contra o território israelense em 7 de outubro de 2023.

A análise das violações inclui ações das Forças de Defesa de Israel, IDF, de transferências forçadas, ataques a hospitais, de forma aparentemente sistemática, e a jornalistas, além de alegações do uso de munições de fósforo branco, proibidas.

Crimes de guerra por ambos os lados

O documento também mostra que o Hamas e outros grupos armados palestinos cometeram graves violações em ampla escala, incluindo ataques a civis israelenses e estrangeiros, assassinatos e maus-tratos, violência sexual, destruição de objetos civis e tomada de reféns.

O relatório cobre o período de novembro de 2023 a abril de 2024 e examina violações do direito internacional, por ambos os lados do conflito, que podem equivaler a crimes de guerra.

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, afirmou que “é essencial que haja o devido acerto de contas com relação às alegações”.

Para ele, isso deve ser feito “por meio de órgãos judiciais confiáveis e imparciais e que, enquanto isso, todas as informações e evidências relevantes sejam coletadas e preservadas”.

Uma missão conjunta da ONU no norte de Gaza ajudou a transferir alguns pacientes do Hospital Kamal Adwan para o Hospital Al-Shifa

Extradições e julgamentos

O relatório explica que ações cometidas como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra uma população civil podem constituir crimes contra a humanidade. Além disso, atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, pode constituir genocídio.

O documento ressalta que a Corte Internacional de Justiça, CIJ, emitiu uma série de medidas provisórias sobre as obrigações internacionais de Israel de “prevenir, proteger e punir atos de genocídio e condutas associadas.”

Turk enfatizou as obrigações dos Estados de agir para prevenir crimes atrozes e os instou a apoiar o trabalho dos mecanismos de responsabilização, incluindo o Tribunal Penal Internacional, em relação ao conflito atual.

Segundo ele, os países também podem contribuir para investigar e julgar crimes sob o direito internacional em tribunais nacionais e cumprir os pedidos de extradição relativos a suspeitos de tais crimes para países onde receberiam um julgamento justo.

Suposições de uso fósforo branco

O relatório verificou que entre 6 de novembro de 2023 e 13 de fevereiro de 2024, foram usadas, supostamente, munições de fósforo branco na Cidade de Gaza em pelo menos seis ocasiões diferentes.

A substância é um produto químico incendiário que pode causar lesões horríveis e dolorosas, incluindo lesões extensas, queimaduras e efeitos debilitantes que podem durar a vida toda ou levar a uma morte lenta e dolorosa.

O Escritório de Direitos Humanos enviou uma carta à Missão Permanente de Israel em Genebra, em 23 de janeiro de 2024, expressando preocupações sobre relatórios da utilização de munições de fósforo branco em áreas densamente povoadas e solicitando mais Informação. Nenhuma resposta foi recebida até o momento.

Declarações inaceitáveis

O relatório aponta ainda para repetidas declarações de autoridades israelenses associando o fim do conflito à destruição total de Gaza e ao êxodo do povo palestino. Além disso, o texto documenta esforços para “racionalizar a discriminação e a violência contra os palestinos, com referências à eliminação deste povo.”

A análise também registra que após o dia 7 de outubro, o Hamas e outros grupos armados celebraram os ataques, atos considerados “profundamente preocupantes e totalmente inaceitáveis”.  O ataque do Hamas matou uais de 1,2 mil israelenses e gerou 200 reféns. Desde o início do conflito em Israel e Hamas, foram mortas mais de 43 mil pessoas em Gaza, de acordo com autoridades de locais.

O Hospital Kamal Adwan enfrentou intensas operações militares israelenses em 25 de outubro e está entre os últimos hospitais em funcionamento no norte de Gaza

Mulheres e crianças representam 70% dos mortos

O chefe de Direitos Humanos lembrou que as regras de uma guerra, em vigor há 160 anos, “foram projetadas para limitar e prevenir o sofrimento humano em tempos de conflito armado”.

Para ele, o desrespeito arbitrário “levou aos atuais extremos de sofrimento humano que se segue a ver”. Turk disse “ser inconcebível que as partes em conflito se recusem a aplicar normas universalmente aceitas e vinculantes desenvolvidas para preservar o mínimo de humanidade”.

Das mortes em Gaza, até agora cerca de 70% são crianças e mulheres, indicando uma violação sistemática dos princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário, incluindo distinção e proporcionalidade.

Uso de armas de amplo alcance

Das mortes verificadas, cerca de 80% foram em edifícios residenciais ou moradias, e 44% das vítimas eram crianças e 26% mulheres.

O monitoramento do Escritório de Direitos Humanos da ONU indica que o alto número de mortes ocorreu principalmente pelo uso de armas de amplo alcance  pelas forças israelenses em áreas densamente povoadas. Segundo o texto, algumas dessas mortes podem ter sido resultado de projéteis errantes de grupos armados palestinos que falharam.