Suprema Corte dos EUA limita poder do governo federal para reduzir emissões de carbono

A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs limites à autoridade do governo federal para emitir regulamentações abrangentes para reduzir as emissões de carbono das usinas elétricas, em uma decisão tomada nesta quinta-feira que prejudicará os planos do presidente Joe Biden para enfrentar as mudanças climáticas e que poderá restringir ações de várias agências federais em outras questões.

A decisão por 6 votos a 3 restringe a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) para regulamentar as emissões de gases de efeito estufa das usinas elétricas a carvão e a gás existentes sob a lei antipoluição conhecida como Lei do Ar Limpo. O governo Biden está atualmente trabalhando em novas regulamentações.

Os seis conservadores da corte tiveram maioria na decisão, relatada pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, com a discordância dos três liberais.

A EPA e a Casa Branca disseram que os advogados do governo estão analisando a decisão e buscando maneiras de lidar com as emissões sob as leis existentes.

“O presidente Biden não vai abdicar de usar as autoridades que ele tem sob a lei para proteger a saúde pública e enfrentar a crise da mudança climática”, disse um porta-voz da Casa Branca.