Justiça Federal na Paraíba destaca mudanças proporcionadas pelo Sistema PJe, que completa 10 anos

“A instalação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Federal na Paraíba deixou a rotina mais célere, transformando-se em um grande avanço e tornando-se, ao longo dos anos, em uma referência para todo o País”. A frase é do diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que acompanhou o processo de implantação do PJe, há dez anos. “Foi uma verdadeira revolução para a Justiça Federal da 5ª Região, que começava a modificar a tramitação de processos físicos pelas demandas virtuais”, lembra.

O magistrado afirma que a tendência é de que a ferramenta melhore ainda mais. “Estamos prestes a usar uma nova versão do Sistema de PJe, aumentando o tempo-resposta para o jurisdicionado, proporcionando mais eficiência e gerando um grau de satisfação ainda maior”, complementou. Assim como ele, vários servidores destacam a importância do Sistema e da mudança ocorrida há uma década.

         Ricardo Correia de Miranda Henriques, diretor do Núcleo Judiciário da JFPB, recorda-se da implantação do PJe na Seção Judiciária da Paraíba. “O primeiro processo judicial eletrônico da Seccional foi protocolado pela Caixa Econômica Federal na solenidade de inauguração do sistema, sendo distribuído para a 3ª Vara Federal. Também ficou marcado em minha memória o slogan da campanha de implantação do PJe, que dizia ‘agora, o único papel da justiça é julgar”.

O servidor da 3ª Vara Federal, Luiz Linderman de Queiroz Medeiros Sobrinho, também destaca lembranças da época. “Nós recebemos o Sistema com muita expectativa, porque se tratava de uma evolução para a tramitação dos processos na época. Até as pessoas que se intimidaram no início, por ser algo novo, terminaram por entender os benefícios do PJe e foram se adaptando em virtude dos resultados”, ressaltou.

O mesmo sentimento tem o servidor da 2ª Vara Federal, Reinaldo de Araújo Paiva. “Assim que foi instalado na JFPB, o sistema necessitava de grandes atenções, porque até mesmo os advogados estavam se adaptando à nova ferramenta. Devido ao receio inicial, muitos continuavam a ingressar com as ações no modo físico, mas, aos poucos, a forma eletrônica passou a se sobressair”, lembra.

Para o servidor Rogério Xavier da Costa, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFPB, o sistema PJe da 5ª Região incorporou muitas facilidades de uso para os magistrados e servidores, além de adotar tecnologias robustas, como banco de dados, camadas de acesso, certificação digital etc. “O sistema do CNJ – PJE 2.x – agrega arquitetura de microsserviços, adaptando-se às realidades de cada tribunal ou unidade judiciária”, destacou.

Ele afirmou ainda que “no começo foi difícil, mas como já havíamos participado da implantação de dois sistemas anteriores (TEBAS e CRETA), conseguimos mostrar aos advogados e procuradores as vantagens de trabalhar com um sistema que ‘não perde processos nem documentos”. Ele rememorou ainda que se deslocou diversas vezes para algumas procuradorias “para acompanhar a forma como os usuários estavam utilizando o sistema, sentindo suas necessidades, observando e aprendendo juntos como era a melhor forma de trabalhar com o PJe”.

História dos sistemas eletrônicos para processos

O uso de sistemas eletrônicos para auxílio na tramitação de processos judiciais na 5ª região remonta junho de 1989. Naquela época, o sistema que se chamava SIAPRO (Sistema de acompanhamento processual) controlava o acesso de usuários, realizava a distribuição de processos e registrava o andamento processual. Com ele foi possível “aposentar” as fichas de processos em que eram escritos o andamento dos autos.

Na sequência, em 2003, foi adquirido o direito de uso do sistema TEBAS, que além das funcionalidades anteriores, permitia o registro de despachos, decisões e sentenças. Também foi incorporada, com o novo sistema, a automatização de várias tarefas (mala direta, central de mandados etc).

Em 2005, TRF5 desenvolveu o sistema CRETA para os processos dos juizados especiais federais, usado até hoje. O sistema foi um marco, pois utilizando tecnologia de código aberto para o banco de dados, conseguiu por em operação um andamento extremamente célere para os processos dos juizados.

O PJe foi implantado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em 2010, mas o início da caminhada começou em meados de 2008. O Tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) buscavam soluções para desenvolver um sistema único. Apesar da grande expectativa em torno da proposta, a parceria inicial com o Conselho não avançou. Apesar disso, o TRF5 decidiu manter o projeto de criar um sistema eletrônico para as demandas judiciais.

Em 2010 o TRF5 implantou como opcional o Sistema PJE na 5ª Região, um sistema robusto, com desenvolvimento totalmente supervisionado pelo Tribunal, de propriedade do TRF5 e utilizando tecnologias de código aberto.

Mais tarde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a ideia de desenvolver um sistema eletrônico único e, dentre vários projetos visitados, escolheu o PJe do TRF5 para adotar como modelo. 

O sistema passou a ser obrigatório nas capitais da 5ª Região em 2012 e na Paraíba passou a ser obrigatório para todas as varas em 2017. Hoje, o sistema é adotado por várias instituições do Judiciário Federal em todo o País e caminha na sua versão PJE 2.x para a realização do sonho de um sistema único nacional, facilitando a interoperabilidade e o seu manuseio.