Judiciário
Reconhecimento de paternidade: promotorias de Patos e CG são polos regionais para coleta de DNA
CAO Cível e de Família orienta promotores a reforçarem a busca por crianças e adolescentes que não têm o nome do pai na certidão
O Centro de Apoio Operacional das áreas cível e de família informa aos promotores de Justiça que, desde o início desta semana (1/11) a coleta de DNA para reconhecimento de paternidade está regionalizada. As promotorias de Justiça de Patos e de Campina Grande funcionam, agora, como polos regionalizados, dispensando a necessidade de deslocamento das pessoas envolvidas na investigação para a Capital. Com essa mudança, o Ministério Público da Paraíba espera que também haja um reforço no atendimento e orienta aos membros da instituição, com atribuições para isso, que continuem a identificação de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento, junto a cartórios de registros civis, creches e escolas. Um levantamento parcial do CAO/MPPB mostra que, de 2017 a 2022, a atuação ministerial resultou em, pelo menos, 1.674 reconhecimentos extrajudiciais de paternidade.
A promotora de Justiça, Liana Espínola Pereira de Carvalho (coordenadora do CAO Cível e de Família), explicou a descentralização: “Até o ano passado, todas as coletas de DNA do estado tinham que ser realizadas no Hemocentro, em João Pessoa. Então, colocamos pontos de coleta em CG e Patos, para atenderem às pessoas dessas cidades. Agora, estamos transformando esses locais em polos regionalizados, que vão atender não apenas às suas demandas, mas dessas regiões. Patos pega todo o Sertão e Campina Grande, os municípios das 3ª e alguns da 2ª (Cuité e Picuí) microrregiões. Até agora, uma pessoa moradora de Cajazeiras, por exemplo, que precisasse fazer um DNA, seria encaminhada pela Promotoria de Justiça ao Hemocentro de João Pessoa. Agora, pode se dirigir a Patos, evitando o longo deslocamento”, exemplificou.
A coordenadora do CAO Cível e da Família explicou que o Sistema Administrativo Integrado (Sadi) já está aberto para o agendamento dessas coletas nos polos. Após a coleta, o procedimento continua o mesmo: os exames são enviados para o Hemocentro de João Pessoa e o CAO recebe os resultados e envia por procedimento de gestão administrativa (PGA) à respectiva Promotoria. No mês passado, foram feitas, pelo menos, duas reuniões para tratar sobre o assunto. Participaram dos encontros, os promotores de Justiça Bruno Lins (Promotoria de Sumé), Daniel Dal Pont (Promotoria de Picuí), Diogo Pedrosa Galvão (Promotoria de Monteiro), Júlia Nóbrega (Promotoria de Campina Grande), Norma Maia Peixoto Santos (Promotoria de Campina Grande), Leidimar Almeida (Promotoria de Taperoá), Ana Grazielle de Araújo (Promotoria de Esperança), Eduardo Luiz Cavalcanti (Promotoria de Patos), Flávia Cesarino (Promotoria de São José do Rio do Peixe), Rebecca Braz Vieira de Melo (Promotoria de Pombal) e Simone de Souza Oliveira Lima (Promotoria de Cajazeiras), além de servidores dessas e de outras promotorias.
Busca de crianças e adolescentes
A coordenadora do CAO Cível e de Família também aproveitou a oportunidade dos encontros com integrantes do Ministério Público nessas duas regiões onde haverá polos de coleta para alertar a importância da busca de meninos e meninas que ainda não têm o nome do pai em seus documentos. Dessa forma, Liana Carvalho, solicitou que os promotores de Justiça dessas cidades oficiem as escolas e creches e dialoguem com os cartórios de registro civil para que enviem relação contendo os casos de crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai, a fim de que o MP possa ouvir a genitora em audiência e viabilizar o procedimento para a investigação da paternidade e a devida inclusão do pai da criança em sua certidão de nascimento.
As reuniões resultaram em alguns encaminhamentos como solicitação de aumento de kits à Promotoria de Patos e mais disponibilização de dias de exame em Campina Grande.
