Internacional
Violência e abuso de direitos humanos na RD Congo preocupam ONU
Após concluir visita ao país, secretária-geral assistente para Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris, citou assassinatos em massa, mutilações e violência sexual; país é o terceiro do mundo com o maior número de pessoas deslocadas
A secretária-geral assistente para Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris, concluiu nesta quinta-feira uma visita oficial, de 10 dias, à República Democrática do Congo, RD Congo. Ela esteve na capital Kinshasa, e nas cidades de Goma e Bunia, no leste do país afetado pela violência de grupos armados.
A situação vem se deteriorando com grupos armados atacando civis de forma brutal. Entre eles, o M23, as Forças Democráticas Aliadas, ADF, a Cooperativa para o Desenvolvimento do Congo, Codeco e Zaire.
Ação pela paz
A representante falou de casos de assassinatos em massa, mutilações e violência sexual relacionada a conflitos, que causam deslocamentos em e trauma duradouro.
Ilze Brands Kehris disse que “a violência deve acabar, ecoando o apelo do secretário-geral no último fim de semana por uma “ação pela paz”. Ela pediu às autoridades que redobrem os esforços para combater o ódio crescente e implementem iniciativas para promover a confiança e a coesão entre as comunidades
Crianças deslocadas na província de Ituri, no leste do país
Desinformação e discurso de ódio
De acordo com a secretária-geral assistente, o ressurgimento dos ataques do M23 na província de Kivu do Norte, nos últimos meses, teve um impacto particularmente arrasador na população.
O aumento da ofensiva gerou um reposicionamento de tropas do governo, criando um vácuo de segurança em outras áreas afetadas por conflitos. Com isso, novos grupos armados ganharam terreno e espalharam o terror em cidades, vilarejos e campos de deslocados.
A situação gerou desinformação, preconceito e discurso de ódio contra grupos étnicos específicos e corre o risco de incitar mais violência.
Muitas pessoas forçadas a fugir de suas casas
A secretária-geral assistente para Direitos Humanos lembrou que a RD Congo é o terceiro país com o maior número de pessoas deslocadas do mundo.
Na província de Ituri, ela disse ter visto muitas mulheres, homens e crianças em um acampamento para deslocados internos, precisando de comida, cuidados médicos e apoio psicossocial.
Brands Kehris ressaltou que para as crianças afetadas por conflitos e deslocamentos, a falta de acesso à escola é, por si só, uma violação com impacto duradouro em suas vidas, e aumenta o risco de exposição ao recrutamento de grupos armados.
Ela contou que ouviu de sobreviventes que se sentem abandonados que a comunidade internacional parecia “não reconhecer seu sofrimento”.
Ano de eleição
A República Democrática do Congo tem eleições marcadas para dezembro. Brands Kehris enfatizou que funcionários e políticos de todos os lados têm a responsabilidade de contribuir para garantir uma votação livre, justa e inclusiva.
Sede do Escritório de Direitos Humanos, em Genebra
Ela defendeu a proteção do espaço cívico, expressando profunda preocupação com o aumento da pressão sobre jornalistas e defensores dos direitos humanos.
A secretária-geral assistente direitos humanos ouviu de congoleses impedidos de obter o título de eleitor devido à sua etnia ou ao deslocamento. Ela pediu às autoridades que cadastre todos os eleitores até os deslocados.
Enquanto a Missão de Estabilização da ONU na RD Congo, Monusco, se prepara para sua transição, ela afirmou que o Escritório de Direitos Humanos da ONU no país continuará apoiando o governo para consolidar os avanços alcançados na luta contra a impunidade, na implementação das leis relacionadas aos direitos humanos e na implementação do processo de justiça de transição.