Precariedade ameaça imigrantes brasileiros em Portugal

A Casa do Brasil, que apoia imigrantes brasileiros em Portugal, atende por semana dois a quatro casos de golpes enganosos e indivíduos em situação de precariedade, informa o técnico de atendimento da instituição, Victor Hasten. Atualmente há “entre 60 a 70 atendimentos” por mês de imigrantes necessitados de apoio, seja online ou por telefone.

Na opinião de Hasten, parte da responsabilidade por esses números cabe à ação de influencers, que nas redes sociais prometem, a quem quiser deixar seu país rumo a Portugal, uma “vida fácil” do outro lado do Atlântico.

Os golpes são de dois tipos: os que começam já no país de origem, e os que se desenrolam em Portugal, ao longo do processo de instalação ou de regularização da documentação do imigrante.

“A pessoa que planeja emigrar para Portugal, começa a obter um certo tipo de informações, que usualmente são mais encontráveis no Facebook, nos grupos de brasileiros em Portugal, e aí estreita um contato, pelo que me dizem, com alguém que está nesse grupo. E a burla vem num pacote de serviços”, explicou Hasten à agência de notícias Lusa.

Fraudes antes e depois de sair do Brasil

Esse pacote geralmente inclui casa alugada para quando o imigrante chegar a Portugal, e documentos já tratados, como número de identificação fiscal e da Segurança Social. Por esses serviços, o candidato a emigrar paga ainda no Brasil uma quantia razoável a quem alegadamente tratará de tudo e o esperará no aeroporto, na chegada a Portugal.

Na prática, em muitos casos não há ninguém à espera no aeroporto, nem quem contatar. A essa altura, os emigrados já entregaram boa parte de suas poupanças ao falso despachante e “chegam aqui com muito pouco dinheiro”, encontrando-se em “situação de vulnerabilidade”.

O técnico de atendimento recorda o caso que acompanhou, de um casal que enviou 5 mil euros a alguém que prometera tratar de tudo. Na realidade, nenhum serviço foi prestado e, depois de dormir três noites num albergue e não ter mais como custear a estada em Portugal, as vitímas do engano tiveram que pedir apoio à Casa do Brasil.

Alvo do segundo tipo de golpe são brasileiras e brasileiros que já vivem há algum tempo em Portugal. A fraude pode ocorrer, por exemplo, no aluguel de moradia: logo após pagarem caução de vários meses, sem contrato, as vítimas são despejadas do quarto ou a casa.

Consultas no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para tratar da documentação de imigração são outra oportunidade para fraudes. Aí, os imigrantes pagam 100 euros ou mais pelo suposto agendamento de uma consulta, e acaba ficando sem o dinheiro e na mesma situação anterior.

Outros trapaceiros oferecem para se ocupar de todo o processo de regularização online, mediante pagamento de determinada quantia. Em vez disso, retêm as credenciais dos imigrantes e passam a chantageá-los com a ameaça de deixá-los em situação irregular perante o SEF.

Quando influencers desinformam

A atuação de youtubers e influenciadores do Instagram tem se caracterizado como um sério fator de risco, prossegue Victor Hasten: eles vendem “uma falsa ilusão” sobre Portugal, com relatos da sua “experiência pessoal”, convencendo quem pensa em emigrar que “tudo é muito fácil”.

Além de aconselhar os imigrantes a desembarcarem com vistos turísticos, dão até dicas de como enganar os agentes de fronteira, a fim de convencê-los que estão realmente só fazendo turismo.

Sobretudo num momento em que a realidade social é cada vez mais difícil no país, com aluguéis muito altos e uma inflação não acompanhada pelos salários, trata-se de “um movimento social muito preocupante”, que tem deixado os imigrantes “mesmo em vulnerabilidade quando chegam”, pois “só aí entendem que não é nada daquilo que lhe foi vendido”, frisa o técnico.

A Casa do Brasil tem procurado contrariar as falsas versões desses influencers nas redes sociais. Seu projeto “Brasil/Portugal – Por uma migração com direitos”, lançado em outubro de 2021, atua em três frentes.

A primeira são sessões informativas online para quem ainda está no Brasil, quer iniciar o processo de emigração e busca informações sobre vistos. Aconselha-se a chegar com um visto prévio de trabalho ou estudo, o visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ou o de trabalhador nômade digital.

A segunda frente de ação são os grupos de redes sociais que divulgam informações oficiais. A terceira são canais do Youtube com vídeos explicativos sobre obtenção de vistos, autorização de residência e acesso a serviços públicos.

“Serviços sociais não atendem turistas em Portugal”

Victor Hasten recorda que os brasileiros têm isenção de visto para estadas de até 90 dias, prorrogáveis por mais 90, mas depois entram em precariedade, “e os serviços sociais não atendem turistas”. A partir daí, “as dificuldades avolumam-se”.

O técnico de atendimento enfatiza que as situações de vulnerabilidade de imigrantes brasileiros “são cada vez mais graves, mais sérias e mais urgentes”. Quem recebe 750 a 800 euros por trabalhos precários, por exemplo, acaba por não ter mais recursos para permanecer em Portugal.

Nos casos extremos, além do apoio da Casa do Brasil, há alternativas, como o retorno voluntário ao país de origem ao abrigo do programa Árvore, da Organização Internacional das Migrações (OIM).