CIDADE
CRM aciona Ministério Público contra salários do concurso de Santa Rita
Conselho pede retificação do edital e aponta salários defasados para as categorias de especialista
O Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual pedindo a retificação do edital do concurso da Prefeitura de Santa Rita, publicado na última semana.
A informação foi confirmada pelo vice-presidente do CRM-PB, Bruno Leandro. Segundo o representante da categoria dos médicos, os salários oferecidos no edital estão defasados.
Segundo o documento, publicado no dia 29 de junho, estão sendo oferecidas remunerações de R$ 1.738,00 mais gratificações de R$800,00 para o cargo de médico angiologista.
Os mesmos valores estão sendo oferecidos para outras especialidades como cardiologista, cirurgião geral, colpocopista, dermatologista, gastroenterelogista, ginecologista, infectologista, mastologista, neurologista, neuropediatra, otorrino, pediatra, pneumologista, psiquiatra, reumatologista, e urologista.
O edital prevê uma carga horária de 20h semanais para os médicos especialistas. Ainda há vagas para médico de PSF, médico veterinário, médico do trabalho e clínico geral. As remunerações variam a depender do cargo.
O Ministério Público informou que a representação ainda não foi recebida.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Santa Rita, que afirmou em nota que “o prazo de impugnação ao edital findou em 30 de junho, e o ponto questionado sequer foi levantado pelo CRM, através de recurso específico”.
Disse ainda que “os salários dos médicos estão fixados por legislação municipal, e considerando o princípio da legalidade, a Prefeitura de Santa Rita deve estrita observância ao que preconiza o ordenamento jurídico do município. Portanto, o valor dos vencimentos estão conforme o que reza a legislação local”.
