Segunda Câmara do TCE aprova contas anuais apresentadas por cinco Câmaras de Vereadores

Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (04), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Por ordem de inserção de cada processo na pauta de julgamentos, foram elas as de Santa Terezinha, São José de Espinharas, Areia de Baraúnas, São Francisco e Taperoá.

Houve, ainda, aprovação às contas de 2020 apresentadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pela Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Também, às contas da Secretaria de Agricultura de Campina Grande (2021, com recomendações), da Superintendência de Transporte e Trânsito de Monteiro (2022), do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (2015, em grau de recurso) e do Procon de Santa Rita (2021).

A ex-prefeita de Pilar, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e o ex-secretário municipal Aléssio Trindade Barros obtiveram da 2ª Câmara do Tribunal, após recurso, o reconhecimento pela regularidade de gastos com reforma e ampliação de uma escola da cidade (Processo nº 06512/15). Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, Antonio Hermano de Oliveira livrou-se (também, após recurso) da multa que lhe fora inicialmente aplicada quando do julgamento das contas de 2013. Ele recebeu elogios dos conselheiros pela forma como se tem conduzido à frente do Instituto que conduz há dez anos.

VISITA – “Uma sessão bem interessante porque tivemos conosco o conselheiro Luiz Nunes Alves, homem com 50 anos de história deste Tribunal, do qual foi fundador”, comentou o decano Arnóbio Viana, ao fim dos trabalhos. Chamado à Mesa, o visitante também foi saudado pelo conselheiro André Carlo que dele destacou a sapiência e a atuação, por quatro vezes, na presidência da Corte de Contas hoje inscrita no ranking das mais ágeis e modernas do País. Ao agradecer pelas homenagens, o conselheiro aposentado Luiz Nunes revelou-se “extremamente honrado e emocionado por reviver bons momentos”.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se às terças-feiras, a partir das 9 horas. É composta pelos conselheiros, André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos (em exercício) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O quorum desta terça-feira completou-se, excepcionalmente, com a convocação do conselheiro Fernando Catão para o exame de dois processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.