O que são bombas de fragmentação e por que são controversas

Os Estados Unidos vão fornecer bombas de fragmentação à Ucrânia, como parte de um novo pacote de auxílio militar no valor de 800 milhões de dólares. Na sexta-feira (07/07), o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que o pacote é “essencial para fortalecer as corajosas forças da Ucrânia no campo de batalha e ajudá-las a retomar seu território soberano e defender seus cidadãos”.

Por sua vez, a ministra do Exterior da Alemanha, Annalena Baerbock, rejeitou o envio. Na sexta-feira, ela disse que Berlim mantém sua adesão aos Acordos de Oslo, considerados um marco na luta contra esse controverso armamento.

Quem proíbe e quem não?

Uma proibição internacional sobre bombas de fragmentação entrou em vigor em 2010. Até o momento, 110 países aderiram ao acordo, e outros 13 assinaram, mas não ratificaram o tratado – portanto, não são obrigados a implementá-lo. Os signatários se comprometem a não produzir, armazenar ou usar o armamento.

No entanto, os maiores países do mundo, incluindo Rússia, Estados Unidos, China, Índia, Paquistão e Brasil – e também a Ucrânia –, não fazem parte da convenção. Ásia, Oriente Médio, Norte da África e Leste Europeu têm uma baixa porcentagem de membros do acordo.

Apesar do tratado internacional, a proporção de vítimas de bombas de fragmentação aumentou significativamente, especialmente nos últimos anos, devido ao aumento do uso das bombas, mas também à melhor documentação sobre elas. Em 2020, metade de todas as mortes causadas por bombas de fragmentação foram registradas na Síria – onde esse armamento é usado desde 2012 –, tanto por ataques diretos quanto por fragmentos dessas bombas que não foram detonados anteriormente.

Segundo a ONG Human Rights Watch, as forças da Rússia têm “usado bombas de fragmentação extensivamente na Ucrânia, matando muitos civis e causando outros danos graves a civis”. As forças ucranianas também já usaram esse armamento, levando a “numerosas mortes e ferimentos graves em civis”, afirmou a organização.

O grupo havia alertado que fornecer tais bombas a Kiev “causaria inevitavelmente sofrimento de longo prazo aos civis e minaria o opróbrio internacional de seu uso”.

Por outro lado, alguns especialistas militares acreditam que bombas de fragmentação podem ajudar a Ucrânia em sua contra-ofensiva contra as tropas russas escondidas em trincheiras.

Afinal, o que são bombas de fragmentação?

Bombas de fragmentação podem ser lançadas a partir de aviões ou como foguetes a partir de obuses, canhões de artilharia e lançadores de foguetes. Uma vez lançadas, elas liberam centenas de submunições menores que se espalham indiscriminadamente em grandes áreas, desde o equivalente a alguns campos de futebol até vários hectares de terra, ampliando seu potencial destrutivo.

A ONG Handicap International, com sede na França, estima que apenas 40% das submunições contidas numa bomba de fragmentação sejam detonadas no momento do impacto. As não detonadas, portanto, expõem civis a riscos mesmo quando já não há mais conflito militar numa região, tornando essas áreas verdadeiros campos-minados. Elas podem explodir a qualquer momento, funcionando de maneira tão desastrosa quanto minas terrestres, às vezes tornando áreas afetadas inabitáveis.

Bombas de fragmentação estão em uso desde a Segunda Guerra Mundial e foram utilizadas extensivamente na Guerra do Vietnã, por exemplo. Durante esse conflito, os Estados Unidos lançaram cerca de 260 milhões de bombas menores no vizinho Laos, tornando-o o país com o nível mais alto de contaminação por bombas de fragmentação do mundo.

Os civis são os mais afetados por esse tipo de armamento. Um relatório recente da organização não governamental Coligação Contra as Bombas de Fragmentação (CMC, na sigla em inglês) afirmou que 97% das vítimas de bombas de fragmentação são civis, e 66% desses mortos ou feridos são crianças. Até agosto de 2022, segundo o relatório, a Ucrânia era o único país onde tais munições estavam sendo implantadas.

Antes do anúncio do pacote de ajuda dos EUA na sexta-feira, o diretor executivo da Associação para o Controle de Armas americana, Daryl Kimball, se manifestou contra o fornecimento das bombas. Enviá-las “seria agravante, contraproducente e só aumentaria ainda mais os perigos para os civis capturados em zonas de combate e aqueles que, algum dia, retornarão às suas cidades, vilas e fazendas”, disse.

Já o presidente Joe Biden disse em entrevista à CNN que foi uma “decisão difícil”, mas que ele acabou convencido a enviar as armas porque Kiev precisa de munição em sua contraofensiva. “Os ucranianos estão ficando sem munição”, disse. “Ou eles têm as armas para parar os russos agora – impedi-los de parar a ofensiva ucraniana nessas áreas – ou não têm. E eu acho que eles precisavam delas.”

A parlamentar ucraniana Oleksandra Ustinova argumenta que os militares já têm que desarmar minas em boa parte do território retomado da Rússia, e que nesse processo eles teriam como recolher eventuais munições não detonadas provenientes de bombas de fragmentação usadas contra as tropas russas.

Quem produz bombas de fragmentação?

Atualmente, 16 países produzem bombas de fragmentação e ainda não se comprometeram a parar, segundo o relatório da CMC. São eles: Brasil, China, Egito, Grécia, Índia, Irã, Israel, Coreia do Norte, Paquistão, Polônia, Romênia, Rússia, Cingapura, Coreia do Sul, Turquia e Estados Unidos.

A organização afirma que as forças russas implantaram pelo menos dois tipos de bombas de fragmentação recém-desenvolvidas na Ucrânia no ano passado.