Internacional
“O futuro distópico está aqui”, diz Turk na abertura da 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos
Chefe de Direitos Humanos alertou para políticas de divisão, distração, enganação e repressão; em cinco semanas, evento prevê revisão de desempenho de diversos países, eleição de novos relatores de procedimentos especiais e debates sobre temas como gênero, juventude, bullying virtual e direitos dos povos indígenas
Começou nesta segunda-feira a 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.
Na abertura do evento, o alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk, disse que “injustiça, pobreza, exploração e repressão são as causas de queixas que geram tensões, conflitos, deslocamentos e mais miséria.”
Negação da humanidade
Turk afirmou que o mundo “não precisa de mais alertas. O futuro distópico já está aqui.”
Segundo ele, ao invés de união e cooperação, prevalecem as políticas de divisão e distração, que se manifestam “através da fabricação de disputas artificiais sobre gênero, migração ou um suposto ‘choque’ de civilizações.”
O chefe de Direitos Humanos da ONU apontou com preocupação o aumento da indiferença, com a “negação da humanidade de vítimas e pessoas vulneráveis a danos.”
Ele apontou que “a riqueza global nunca foi tão grande.” Mas em 2021, os 10% mais ricos detinham 76% da riqueza total, enquanto a metade mais pobre possuía apenas 2%. Além disso, quase metade da população mundial vive em países onde os governos têm de gastar mais no pagamento da dívida do que na educação ou na saúde.
Alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk
Tributação e ecocídio
Nesse sentido, ele elogiou iniciativas para combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos. Como exemplos, citou a proposta apresentada pelo grupo africano para discussão na Assembleia Geral da ONU e a medida liderada por Colômbia, Chile e Brasil para promover tributação progressiva e maior cooperação na América Latina e Caribe.
Turk também apoiou a inclusão de crime internacional de ecocídio no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, como forma de expandir a responsabilização por danos ambientais.
O alto comissário também mencionou o aumento dos custos de moradia na Europa e nos Estados Unidos que levaram milhões de pessoas a morar nas ruas e a escassez de água sem precedentes que pode afetar 83% das populações do Oriente Médio e do norte da África até 2030.
12 novos mandatários
Durante a sessão, que se estende até o dia 13 de outubro, o Conselho terá 29 diálogos interativos com mandatários de procedimentos especiais, investigações e mecanismos especializados.
Além de seu informe anual, Turk irá debater com o Conselho a situação em países como Nicarágua, Sudão, Belarus, Mianmar, Ucrânia, Haiti e República Democrática do Congo. Ele também participa de discussões sobre justiça racial na aplicação da lei.
No final da sessão, o Conselho irá designar 12 novos mandatários de procedimentos especiais em temas como violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, discriminação contra os afetados pela hanseníase e direitos das pessoas com deficiência.
Temas em destaque
Outros destaques da agenda serão debates sobre a integração da perspectiva de gênero no trabalho do Conselho, juventude e direitos humanos, bullying virtual contra crianças e direitos de povos indígenas.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas composto por 47 Estados responsáveis pela promoção e proteção de todos os direitos humanos em todo o mundo.
A entidade foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006 com o objetivo de abordar situações de violações dos direitos humanos e fazer recomendações sobre elas.
