Connect with us

Judiciário

Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8).

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.Confira a nova súmula:Súmula 663 – A pensão por morte de servidor público federal pode ser concedida ao filho inválido de qualquer idade, desde que a invalidez seja anterior ao óbito.

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Esporte5 minutos ago

Tyson Desce a Mão em Jake Paul na Pesagem: O YouTube Achou que Era Brincadeira e Saiu Com o Rosto Ardendo

Saúde59 minutos ago

Mundo teve mais de 10,3 milhões de infecções por sarampo em 2023

Nacional1 hora ago

Polícia prende hacker e investiga possível ligação com homem-bomba do STF

Nacional1 hora ago

Lobos solitários ou membros de uma alcateia? Quem é o ‘Alfa’ de Adélio Bispo?

Nacional1 hora ago

Dallagnol condena atitude de Moraes ante a explosão no STF

Nacional1 hora ago

Bolsonaro repudia atentado de Brasília e pede pacificação

Esporte1 hora ago

Eliminatórias: Brasil joga mal e não passa de empate com a Venezuela

Judiciário1 hora ago

Explosões aumentam pressão para PGR denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe

ECONOMIA1 hora ago

Sob governo Lula, carne registra a maior alta mensal desde 2020

Educação & Cultura2 horas ago

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

CONCURSO E EMPREGO2 horas ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

Saúde2 horas ago

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 horas ago

TECIDO HUMANO NO ESPAÇO: PESQUISA DESVENDA O ENVELHECIMENTO

ENTRETENIMENTO2 horas ago

COMO REPLANTAR SAMAMBAIA EM VASO PARA TER PLANTA SAUDÁVEL

CIDADE2 horas ago

Vereadores de Campina Grande Cobram Avanços em Projetos de Lei Pendentes

ESTADO2 horas ago

Governador em exercício Adriano Galdino participa de posse da reitora da UFPB

ESTADO2 horas ago

Governador em exercício Adriano Galdino visita obras do Hospital da Mulher e reforma do Arlinda Marques

CIDADE2 horas ago

Leo Bezerra visita obras da Orla Sul e ressalta avanços para proporcionar lazer, acessibilidade e qualidade de vida

Educação & Cultura2 horas ago

Enem 2024: Gabaritos e cadernos de questões estão disponíveis no portal do Inep

Nacional2 horas ago

Explosões lembram mais caso Adélio do que 8 de janeiro

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 horas ago

Capacidade de armazenagem agrícola cresce 5,4% e chega a 222,3 milhões de toneladas no 1º semestre de 2024

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 horas ago

Primeiro prognóstico para a safra de 2025 prevê crescimento de 5,8% frente a 2024

CONCURSO E EMPREGO3 horas ago

Publicadas portarias que autorizam a contratação de 619 profissionais para o Ministério da Saúde

Educação & Cultura3 horas ago

Dr. Flávio Pereira Gomes é o novo Procurador-Chefe junto à UFPB

ESTADO3 horas ago

Mais de 670 mil famílias paraibanas recebem o Bolsa Família a partir desta quinta (14)

ESTADO3 horas ago

Cagepa sobe 142 colocações em ranking do Valor Econômico e é destaque em publicação sobre o setor de saneamento

Nacional3 horas ago

Homem que morreu na frente do STF também queria matar Bolsonaro

Internacional3 horas ago

Trump monta sua nova administração e ‘escala seu dream team’

CONCURSO E EMPREGO3 horas ago

Fim da jornada 6×1? Entenda os diferentes tipos de escala de trabalho existentes no Brasil

Judiciário3 horas ago

STF decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes

ECONOMIA11 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

ENTRETENIMENTO8 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional10 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO11 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Internacional11 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE11 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA11 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde11 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional11 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Educação & Cultura11 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional4 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

Internacional11 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA11 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional11 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO10 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Judiciário6 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO9 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

ENTRETENIMENTO6 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

ENTRETENIMENTO11 meses ago

HORTÊNSIAS

ESTADO12 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

Esporte6 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

ENTRETENIMENTO6 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO11 meses ago

DEZ FLORES PARA LOCAIS ENSOLARADOS

ENTRETENIMENTO11 meses ago

5 DICAS PARA SEU PINHEIRO DE NATAL DURAR MUITO MAIS

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA4 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Nacional4 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

Segurança Pública2 semanas ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Internacional8 meses ago

China

Educação & Cultura2 horas ago

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

CONCURSO E EMPREGO2 horas ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

Saúde2 horas ago

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 horas ago

TECIDO HUMANO NO ESPAÇO: PESQUISA DESVENDA O ENVELHECIMENTO

ENTRETENIMENTO2 horas ago

COMO REPLANTAR SAMAMBAIA EM VASO PARA TER PLANTA SAUDÁVEL

CONCURSO E EMPREGO3 horas ago

O que é CLT?

Saúde1 dia ago

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

Internacional1 dia ago

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

ENTRETENIMENTO1 dia ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Educação & Cultura1 dia ago

‘IDIOMA QUE FALAMOS DETERMINA COMO PENSAMOS’

ENTRETENIMENTO1 dia ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Educação & Cultura2 dias ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

Saúde2 dias ago

NARCISISTAS, LIVRE-SE DELES

ENTRETENIMENTO2 dias ago

PEQUENOS, COLORIDOS E MORTAIS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 dias ago

ROBÔ INTELIGENTE DESMONTA PEÇAS DE LIXO ELETRÔNICO

ECONOMIA2 dias ago

STARTUP NO NORDESTE POTENCIALIZA ECONOMIA CIRCULAR

Saúde3 dias ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

Educação & Cultura3 dias ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

ENTRETENIMENTO3 dias ago

TORTA DE MAMONA: UM SUPER ADUBO

Internacional3 dias ago

MUNDO DEVE SUPERAR META DE 1,5°C DE AQUECIMENTO EM 2024

Internacional6 dias ago

A verdadeira história de Donald Trump

Politíca1 semana ago

Veneziano: Cúpula dos Parlamentos do G20 contribui para eficiência legislativa

Nacional1 semana ago

Saiba o que é o encontro do G20, que acontece após a Cúpula dos Parlamento

ENTRETENIMENTO1 semana ago

CRIAÇÃO DE COBRAS RARAS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

ASTEROIDES, PERIGO NO ESPAÇO

Internacional1 semana ago

O QUE BRICS DOMINADO POR RÚSSIA E CHINA SIGNIFICA PARA O BRASIL

Educação & Cultura1 semana ago

‘SE SOUBÉSSEMOS… NÃO SAIRÍAMOS DA CAMA.’

Nacional1 semana ago

BRASIL PODE LIDERAR DEBATES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Internacional1 semana ago

COMO A RÚSSIA OBTÉM ARMAS PARA GUERRA NA UCRÂNIA

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br