Internacional
Tribunal argentino investigará Maduro por crimes contra a humanidade
Para o presidente do FADD, Waldo Wolff, trata-se de um momento histórico, pois Maduro será investigado por tortura, mortes, desaparecimento forçado de pessoas e prisões ilegais
A justiça argentina deu início a uma investigação sobre os crimes cometidos pelo regime de Nicolás Maduro na Venezuela, utilizando o “princípio da justiça universal”. A medida foi tomada pelos juízes Leopoldo Bruglia, Pablo Bertuzzi e Mariano Llorens, da Sala I da Câmara Federal de Buenos Aires, conforme revelado por fontes oficiais nesta última sexta-feira (05/04).
Em uma sentença, os juízes afirmaram que é apropriado assumir a jurisdição universal e a competência extraterritorial dos órgãos judiciais argentinos para conduzir o processo adequado. o início da investigação teve início ainda em 2023, iniciada pelo promotor federal Carlos Stornelli, após denúncias apresentadas pelo Fórum Argentino de Defesa da Democracia (FADD) e pela Fundação Clooney para a Justiça (CFJ).
O objetivo da investigação é determinar se houve violações dos direitos humanos na Venezuela, com evidências de crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança venezuelanas contra o povo e a oposição venezuelana. Segundo o FADD, os procedimentos devem ser conduzidos rapidamente para contrabalançar as ações criminosas das autoridades estatais venezuelanas.
Os juízes Bruglia e Bertuzzi destacaram que, caso os requisitos legais sejam cumpridos, os acusados serão convocados para interrogatório. Llorens ressaltou a urgência de convocar Maduro, o deputado Diosdado Cabello e outros identificados como responsáveis pelos graves crimes denunciados.
Para o presidente do FADD, Waldo Wolff, trata-se de um momento histórico, pois Maduro será investigado por tortura, mortes, desaparecimento forçado de pessoas e prisões ilegais. Por sua vez, Elisa Trotta, secretária-geral do FADD, enfatizou que crimes como tortura, desaparecimento forçado, prisão e perseguição seletiva são crimes contra a humanidade que devem ser investigados não apenas pelo Tribunal Penal Internacional, mas também pelos sistemas de justiça de países como a Argentina.
A denúncia ganhou ainda mais força após o desaparecimento da ativista Rocío San Miguel, presa em 9 de fevereiro sob acusação do regime de ligações com uma conspiração que incluía um plano de assassinato contra Maduro. O FADD ampliou a denúncia, agora incluindo a acusação de crimes contra a humanidade.
