Corte da UE anula sanções contra oligarcas russos

O Tribunal Geral da União Europeia (UE) em Luxemburgo anulou nesta quarta-feira (10/04) sanções impostas pelo bloco aos oligarcas russos Mikhail Fridman e Petr Aven na esteira da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, por entender que o Conselho da UE não forneceu provas suficientes para as decisões tomadas contra os empresários até março de 2023.

Os dois são fundadores e acionistas importantes do conglomerado financeiro Alfa Group – ao qual pertence um dos principais bancos da Rússia, o Alfa Bank –, e tiveram seus ativos congelados pela UE, que também os proibiu de fazer negócios com empresas e cidadãos do bloco europeu, bem como de adentrá-lo. Além da cidadania russa, Fridman também possui passaporte isralense e Aven, da Letônia.

Pelo mesmo motivo, a dupla de bilionários também foi sancionada pelo governo dos Estados Unidos.

A vitória de Fridman e Aven, porém, não significa o fim imediato das sanções europeias contra eles. Por um lado, ainda cabe recurso da decisão perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, o mais alto tribunal europeu, que também tem sede em Luxemburgo; por outro, o veredito diz respeito apenas ao período até março de 2023 – e a UE manteve os dois na lista de sancionados depois disso, algo que os oligarcas também contestam judicialmente e cuja decisão ainda está pendente.

No ano passado, vários opositores russos defenderam a remoção de Fridman e outros da lista de sanções. O bilionário teria chamado a guerra na Ucrânia de tragédia e exigido “o fim do derramamento de sangue”.

A UE justificou as sanções argumentando que Fridman e Aven são ligados ao presidente russo Vladimir Putin, e que apoiaram autoridades russas, bem como medidas que ameaçavam a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia, ou que se beneficiaram delas.

Para os juízes, porém, as acusações não foram suficientemente comprovadas, mesmo em caso de possível proximidade da dupla com Putin.

O que diz a defesa dos oligarcas

Segundo os advogados que representam Fridman e Aven, as sanções contra os seus clientes “foi um erro contraproducente”. “Esperamos que este sinal forte seja ouvido dentro e fora da UE”, afirmaram em um comunicado.

Líder da oposição russa, Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, criticou a decisão desta quarta, afirmando que ela enfraquece o movimento anti-guerra e prolonga a permanência de Putin no poder. “Nem Fridman nem Aven falaram contra a guerra ou fizeram qualquer esforço para detê-la – eles simplesmente contrataram advogados caros e lobistas influentes”, afirmou em um post na rede social X.

Não é a primeira vez que a Justiça da UE derruba sanções

Quase três semanas atrás, o Tribunal da UE já havia derrubado as sanções contra o ex-piloto de Fórmula 1 Nikita Mazepin, das quais havia sido alvo devido a uma suposta amizade de seu pai com Putin. A corte decidiu que isso não era suficiente para presumir que Mazepin estivesse ligado ao presidente russo.

Outro caso famoso de sanções da UE anuladas em Luxemburgo foi o de Violetta Prigozhin, mãe do falecido chefe do grupo Wagner. Os juízes entenderam que o parentesco não é suficiente para impor medidas punitivas.

Muitos outros sancionados, no entanto, não tiveram o mesmo êxito nos tribunais. É o caso do ex-dono do time de futebol inglês FC Chelsea, o bilionário russo Roman Abramovitch.

Atualmente, mais de 1.700 pessoas e 400 empresas estão na lista de sanções da UE contra a Rússia. Ainda há dezenas de casos com análise pendente nos tribunais.