Tribunal de Contas do estado da Paraíba pode suspender São João de Santa Rita se prefeito não justificar contratações milionárias

Por Roberto Tomé

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou um ultimato na última sexta-feira (24) ao prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, exigindo explicações detalhadas sobre as contratações milionárias realizadas para o São João deste ano. A decisão foi proferida pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que estipulou um prazo de 48 horas para que o gestor municipal apresente justificativas convincentes. Caso contrário, o evento arrisca ser suspenso imediatamente.

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A determinação do TCE-PB é resultado de uma denúncia feita por Nicola Lomonaco, que questiona os altos gastos com a festividade em contraste com a falta de investimentos públicos em áreas essenciais como saúde e educação. A pressão aumentou após a análise de documentos que revelam remanejamentos significativos de recursos entre secretarias para cobrir as despesas do evento.

Exigências do TCE-PB

No documento, o TCE-PB solicita uma série de informações detalhadas da Prefeitura de Santa Rita, incluindo:

• Justificativa Orçamentária: Explicações sobre as controvérsias envolvendo as questões orçamentárias.

Projeto Global da Celebração: Apresentação do conceito e planejamento do evento.

• Critérios de Contratação: Detalhamento dos critérios usados para a escolha das atrações.
• Estudo de Viabilidade Econômica: Demonstrativo destacando o retorno financeiro, os impactos sociais e culturais do evento.

 Participação da Iniciativa Privada: Informações sobre patrocínios e valores arrecadados.

• Layout da Praça de Festividades: Apresentação do planejamento estrutural do local do evento.
• Cartas de Exclusividade: Documentação sobre a exclusividade dos empresários para contratação dos artistas.
• Custos Detalhados: Discriminação detalhada dos custos totais, incluindo atrações, estrutura, apoio, divulgação e outros gastos indiretos.

 Remanejamento de Recursos

De acordo com documentos oficiais, a Prefeitura remanejou consideráveis recursos para o São João. Foram transferidos R$ 2,5 milhões da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, além de R$ 1 milhão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, que seriam originalmente destinados à compra de equipamentos para o abatedouro público da cidade.

Gastos com Atrações e Estrutura

A programação do São João de Santa Rita inclui grandes nomes da música nacional, com cachês que chamam atenção. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, receberá R$ 1,1 milhão, o maior valor divulgado até o momento. Outros artistas e seus cachês incluem:

• Gusttavo Lima: R$ 1,1 milhão
• Saia Rodada: R$ 300 mil
• Elba Ramalho: R$ 250 mil
• Aline Barros: R$ 220 mil
• Mara Pavanelly: R$ 200 mil
• Avine Vinny: R$ 150 mil
• Fulô de Mandacaru: R$ 150 mil
• Vicente Nery: R$ 150 mil
• Bonde do Brasil: R$ 120 mil
• Daniel Almeida: R$ 50 mil
• Ruan Forrozeiro: R$ 30 mil
• Forró da Live: R$ 15 mil
• Thaysinha: R$ 10 mil

Totalizando R$ 2.745.000,00 apenas com as atrações já divulgadas.

Além dos cachês dos artistas, o município destinou R$ 943.502,40 para o aluguel e instalação de aparelhos de ar-condicionado, e R$ 1.705.666,67 para painéis de LED utilizados na cenografia.

 Transparência e Impacto Social

Já exigência de transparência do TCE-PB visa garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e com o devido retorno para a população. A resposta do prefeito Emerson Panta será crucial não apenas para a realização do São João, mas também para a confiança da população na gestão pública de Santa Rita. A pressão está agora sobre a administração municipal para justificar os gastos e demonstrar os benefícios sociais e econômicos do evento.

Aguardamos os próximos passos e a resposta do prefeito, que deverá esclarecer os pontos levantados pelo TCE-PB e garantir a continuidade das festividades juninas sem comprometer a transparência e a responsabilidade fiscal.