Vereadores de Campina Grande Cobram Avanços em Projetos de Lei Pendentes

Na sessão desta quinta-feira (14), os vereadores de Campina Grande usaram o pequeno expediente para cobrar avanços na análise de diversos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes, na Secretaria de Apoio Parlamentar e outros pendentes de discussão na Câmara Municipal.

O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) cobrou, em especial, o envio de um projeto do Executivo sobre o Código Tributário, que, segundo ele, impacta negativamente a construção civil na cidade. Olímpio destacou que o tema já foi discutido em sessões anteriores e espera que o projeto seja votado ainda neste ano para entrar em vigor em 2025. Em resposta, o líder da situação informou que esteve em contato com a Procuradoria Geral do Município, que prometeu enviar o texto ao Legislativo na próxima semana.

Outros projetos relevantes para Campina Grande, como o Plano Diretor – já em tramitação na Casa – e a Lei Orçamentária Anual (LOA), devolvida para ajustes ao Executivo, também receberam atenção dos parlamentares. O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), comprometeu-se a cobrar das comissões a celeridade na análise desses textos, visando pautá-los ainda nesta legislatura. Ele anunciou que colocará os projetos, já analisados pelas comissões, em discussão, na próxima terça-feira (19).

O vereador Alexandre Pereira (União) aproveitou para fazer um apelo pela votação de dois projetos que, segundo ele, dificultam a vida de famílias de novos bairros que ainda não possuem Código de Endereçamento Postal (CEP) e nem nomes oficiais para suas ruas. Ele solicitou que o presidente da Casa agilize a apreciação desses projetos, que estão prontos para votação há algum tempo.

A sessão também discutiu a ausência de sanção de algumas leis. Olímpio Oliveira sugeriu o fortalecimento do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando o desenvolvimento da cidade. Em apoio, o vereador Marinaldo Cardoso garantiu que a Câmara sempre buscou uma convivência harmônica, enquanto Saulo Noronha (MDB) propôs o envio de um ofício para solicitar uma reunião entre os poderes, a fim de buscar consenso, esclarecimentos e colaboração para o progresso de Campina Grande.

Ao final, a expectativa para todos é que, com essas discussões e compromissos assumidos, os projetos avancem e beneficiem Campina Grande nos próximos anos.

A sessão foi realizada no SESC Centro, em Campina Grande, devido às reformas no prédio da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Saulo Noronha (MDB).