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Cartórios apontam que João Pessoa tem média de 215 órfãos por ano desde 2021
Em 2021, pandemia da COVID-19 foi responsável por pelo menos 1/3 da orfandade em território pessoense e, até este ano, pode ter deixado até 133 crianças e adolescentes sem um dos pais
Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil da Paraíba aponta que 215 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano em João Pessoa. Os dados, pela primeira vez consolidados estadualmente, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por pelo menos um terço da orfandade no município, correspondendo a 57 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 184 órfãos.
O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
“Com as recentes mudanças na legislação brasileira, que consolidaram o CPF como identificador único e ampliaram sua aplicação em diversos atos de registro, foi possível integrar de forma mais eficiente as bases de dados de óbitos e nascimentos, garantindo acesso a informações confiáveis e precisas”, destaca Carlos Ulysses Neto, presidente da Associação de Notários e Registradores da Paraíba.
Segundo os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil, além dos 184 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 193 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 251 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 235, o que deve superar o do ano passado neste período. “Esses números são fundamentais para subsidiar a criação de políticas públicas eficazes, permitindo que os gestores públicos se preparem para enfrentar os desafios impostos por essa realidade crescente de orfandade no Brasil”, afirma Carlos Ulysses Neto.
Fenômeno da Covid-19
Os dados apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 69 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais em João Pessoa. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 2; Insuficiência Respiratória – 46; e Causas Indeterminadas – 16, o número pode chegar a ao menos 133 crianças órfãos por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.
O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.
