O que está em jogo na nova tentativa de impeachment contra Trump

Os democratas americanos querem que Donald Trump deixe o cargo e nunca mais volte. Pouco antes do término do mandato do presidente, eles trabalham para iniciar um segundo processo de impeachment que garantiria que o republicano nunca mais possa se candidatar novamente.

“O simbolismo é ‘queremos deixar claro que ninguém está acima da lei'”, explica Sheri Berman, cientista política do Barnard College, que é afiliado à Universidade de Columbia, em Nova York. “O presidente incitou sedição, incitou violência e por isso é importante para a democracia e o Estado de direito que ele seja responsabilizado.”

Berman aponta para a importância da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que os democratas também estão citando em seus esforços para iniciar um segundo processo de impeachment contra Trump.

“Se ele for condenado no Senado, a ideia seria impedi-lo de exercer o cargo novamente”, explica Berman.

Um presidente dos Estados Unidos pode ter dois mandatos, mas eles não precisam ser consecutivos, o que significa que Trump poderia buscar a reeleição em 2024.

Invasão do Capitólio

As imagens do cerco ao Capitólio na quarta-feira deixaram muitos americanos bastante abalados. Apoiadores de Trump invadiram a sede do Congresso americano em Washington no dia em que os parlamentares se reuniam para certificar oficialmente a vitória de Joe Biden nas eleições. Cinco pessoas morreram, incluindo um policial.

Os manifestantes haviam saído de um comício em que Trump fez um discurso incendiário, pedindo a seus apoiadores que rejeitassem o que ele chama de “eleição roubada”.

“Você não reconhece derrota quando há roubo envolvido”, disse Trump à multidão. “Nosso país já está farto. Não vamos aguentar mais isso.” Trump então disse a seus seguidores que marchassem até o Capitólio para dar aos congressistas republicanos “o tipo de orgulho e ousadia de que precisam para retomar nosso país”.

Ameaça à democracia

Os democratas no Congresso, liderados pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi, estão agora usando essas declarações como motivo para iniciar um segundo julgamento de impeachment contra o presidente dos EUA. A única maneira de impedir isso, segundo Pelosi, é se o vice-presidente Mike Pence, juntamente com o gabinete, invocar a 25ª Emenda, que declara Trump incapaz para o cargo.

“Ao proteger nossa Constituição e nossa democracia, agiremos com urgência, porque este presidente representa uma ameaça iminente para ambos”, escreveu Pelosi no domingo, em uma carta aos membros democratas do Congresso.

A resolução de impeachment que os democratas divulgaram na segunda-feira acusa Trump de “incitamento à insurreição”. O documento de quatro páginas cita a 14ª Emenda, que afirma que qualquer pessoa que se envolveu em “insurreição ou rebelião” contra os Estados Unidos nunca mais terá permissão para manter qualquer cargo público.

A Câmara dos Representantes pode votar pelo impeachment já nesta quarta-feira.

Segundo processo de impeachment

Em dezembro de 2019, os membros democratas da Câmara dos Representantes votaram com sua maioria a favor do impeachment de Trump por causa de um telefonema entre o governante americano e o presidente da Ucrânia. Trump foi acusado de pressionar seu homólogo ucraniano para encontrar informações prejudiciais sobre seu rival político, Joe Biden, em uma tentativa de garantir sua reeleição, ameaçando suspender a ajuda militar para a Ucrânia.

Embora tenha sofrido impeachment na Câmara dos Representantes por abuso de poder e obstrução do Congresso, Trump foi inocentado das duas acusações no Senado, onde uma maioria de dois terços é necessária para uma condenação.

Um presidente em exercício só pode ser destituído do cargo se for condenado pelo Senado.

Olhando para frente

Os democratas novamente não terão maioria de dois terços no Senado em um potencial processo de impeachment contra Trump. Se um número suficiente de senadores republicanos votarem por condenar Trump, o Senado poderia subsequentemente votar se deve impedir Trump de concorrer a cargos políticos.

“Daqui a alguns meses, os republicanos podem ficar menos dependentes de Trump, menos preocupados em desagradar sua base e, portanto, em tese, talvez mais dispostos a avançar”, especula a cientista política Berman. Mas, ela acrescenta, pode acontecer o contrário. “As pessoas podem dizer ‘aquilo foi horrível, foi terrível, mas queremos seguir em frente.'”

O que é certo é que um possível julgamento no Senado não seria concluído antes da posse de Biden, em 20 de janeiro. Levaria vários meses até uma potencial votação do Senado, segundo Berman. Afinal, o novo presidente terá outras prioridades, como ter suas indicações para cargos do gabinete confirmadas pelo Senado.

Juristas divergem sobre se a Constituição dos EUA permite procedimentos de impeachment depois que um presidente deixa de estar no cargo. “Não está muito claro, para mim, exatamente o que acontecerá quanto a isso”, diz Berman.