O Projeto de Lei 4819/20 determina a todas as escolas públicas federais, estaduais e municipais que promovam atividades culturais, esportivas, educacionais e ainda de interesse local para a comunidade nos fins de semana e feriados. O texto permite que empresas interessadas abatam 1% de seu Imposto de Renda para investir no programa.
A proposição, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Frota explica que a proposta busca fortalecer o compromisso entre famílias e escolas e aumentar a conscientização sobre a importância da educação, evitando a evasão escolar.
“O projeto tem como objetivo transformar a escola em um espaço de integração com a comunidade, que passa a vê-la como agente de transformação e patrimônio de todos os envolvidos”, afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
