UE adota controle estrito sobre exportação de vacinas

A União Europeia estabeleceu, nesta sexta-feira (29/01), um mecanismo que lhe permitirá controlar – e na prática bloquear –  a exportação de vacinas para covid-19 produzidas em seu território.

A decisão é tomada em meio à quebra de braço entre o bloco europeu e a gigante farmacêutica britânico-sueca AstraZeneca, que desenvolveu sua vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford.

As autoridades europeias acusam a empresa, com quem firmaram um contrato, de não entregar as doses prometidas, ao mesmo tempo que cumpre seus prazos selados com o Reino Unido.

“Pagamos a essas empresas para aumentar a produção e agora esperamos que elas cumpram”, disse o comissário europeu do Comércio, Valdis Dombrovskis. “A medida de hoje foi adotada com a máxima urgência. O objetivo é nos fornecer imediatamente total transparência. E, se necessário, também ferramenta para garantir a entrega de vacinas.”

Com o programa de vacinação avançando a passos lentos no bloco, as autoridades europeias enfrentam crescente pressão. O motivo da lentidão é, segundo os líderes políticos, a demora na entrega das vacinas.

Vacinação lenta e atrasos na entrega

Na Alemanha, apenas 1,8 milhão de pessoas haviam recebido ao menos uma dose da vacina até o início desta sexta-feira, o equivalente a pouco menos de 2,2% da população. No Reino Unido, cerca de 7 milhões receberam a primeira vacina, e o governo espera atingir a meta de 15 milhões em duas semanas.

A Comissão Europeia – em nome dos Estados-membros – negociou contratos com várias empresas farmacêuticas para a entrega de doses sob acordos de intenção de compra: se uma vacina se mostrar segura e eficaz, as empresas se comprometeram a entregar um certo número de doses. Em alguns casos, a comissão chegou a investir dinheiro no desenvolvimento e produção dessas vacinas, como no caso da AstraZeneca.

Mas o grupo farmacêutico anunciou que espera entregar apenas 31 milhões de doses, em vez de 80 milhões, até o final de março.

Nesta sexta, a empresa afirmou que poderia oferecer mais 8 milhões de doses para a UE, e o bloco respondeu que a oferta ainda era inferior à quantidade prometida. 

Devassa nas vendas da AstraZeneca

Nesta sexta, Dombrovskis explicou que as empresas que declararem novas vendas a outros países terão que fornecer informações detalhadas, sobre destino e quantidade das exportações, durante os últimos três meses.

Isso possivelmente revelará se a AstraZeneca enviou ou não de fato – como acusa a UE – vacinas para o Reino Unido de uma de suas duas fábricas de vacinas na Europa. A versão da empresa é que as fábricas foram atingidas por falhas de produção.

Os controles sobre as exportações devem entrar em vigor neste sábado.

A vacina produzida pela AstraZeneca, conhecida como a “vacina de Oxford”, foi aprovada nesta sexta pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), órgão da União Europeia que avalia pedidos de registro de medicamentos e vacinas.

A Comissão Europeia deve agora conceder a aprovação formal para a vacina, o que fará do imunizante de AstraZeneca-Oxford o terceiro certificado pelo bloco, ao lado das vacinas criadas pela Pfizer-Biontech e pela Moderna.

Aposta do Brasil

Há também muita expectativa em relação à vacina de AstraZeneca-Oxford no Brasil. O governo federal fechou um acordo em julho do ano passado com os produtores, tornando a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) parceira no preparo e produção do imunizante no país.

O acordo envolve a entrega de 100,4 milhões de doses até o meio do ano, preparadas e envasadas pela Fiocruz partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, feito por uma empresa parceira da AstraZeneca na China. O contrato também transfere a tecnologia de produção do IFA ao Brasil para que, no segundo semestre, a Fiocruz produza mais 100 milhões de doses.