Moçambicanos denunciam cobranças da polícia para recuperar bens roubados

Cidadãos em Maputo que já foram vítimas de roubo denunciam cobranças do SERNIC, Serviço de Investigação Criminal, para recuperar os bens furtados. Os valores a pagar, afirmam, dependem do tipo de bem roubado. Para recuperar uma viatura ligeira, por exemplo, o preço ronda o equivalente a 500 euros. Para computadores, aparelhagens ou telefones, os valores podem chegar ao equivalente a 30 euros. Tudo sem garantias: mediante o pagamento, alguns bens são recuperados, outros não.

Uma das vítimas, vamos tratá-lo por Filipe, conta que foi burlado por supostos agentes do serviço de transferência de dinheiro móvel M-pesa e, quando contactou o SERNIC, recebeu uma resposta insólita: “Como havemos de ir ao encontro dessa pessoa sem dinheiro de chapa [mini-autocarro]?”, terão perguntado os agentes. “Eu não tinha dinheiro de chapa, porque eu fui meter a queixa. Disseram para nós irmos até [ao bairro] Maxaquene localizá-los”, relata Filipe.

Outro cidadão, que identificamos como José, conta que a sua residência foi assaltada e roubaram vários bens. Quando foi apresentar queixa à polícia, os agentes foram à residência da vítima fazer a peritagem, mas pediam algo em troca: “A PIC [extinta Polícia de Investigação Criminal, atual Serviço de Investigação Criminal] ligou-me e começou a pedir-me dinheiro para investigar o caso. Foram 500 meticais, 1.000, 3.000 e vi que a cada dia que passava era dinheiro, mais dinheiro e acabei desistindo do processo”, explica. “Alguns colegas disseram-me que o dinheiro para reaver os bens seria mais do que o que estão a cobrar e acabei desistindo do processo”.

José diz ainda que a participação do caso à polícia só valeu a pena porque alguns dos seus bens estavam assegurados e foi ressarcido pela seguradora em dinheiro. O processo chegou ao tribunal e mais uma vez encontrou lá o SERNIC. “Há um jovem que me atende no tribunal e diz que alguém ia dar continuidade ao processo, mas que me ia indicar alguém das suas relações que me podia ajudar a reaver os bens”, conta. “Mas essa pessoa que me ia encaminhar iria cobrar-me mais dinheiro, então desisti do processo”.

“Perder tempo, dinheiro e dignidade”

A Sociedade civil repudia as atitudes do SERNIC e confirma que estes casos estão a tornar-se normais no seio da corporação que investiga vários furtos.

“Eu estou a ser roubada hoje, a ser violada hoje, e a polícia diz ‘venha amanhã’. Primeiro, o dinheiro de chapa para ir à esquadra, dois, esse vir amanhã, ‘senhora nós não temos dinheiro de chapa, de recarga para ligarmos, para investigarmos as pistas de quem roubou o telefone, a sua casa ou do violador'”, lamenta a diretora executiva da MULEIDE, Mulher Lei e Desenvolvimento, Rafa Machava.

A ativista social não tem dúvidas: muitos casos que são investigados pela polícia não avançam, mesmo pagando aquilo que os agentes exigem. “Nem o seu problema vai andar, nem nada, você vai perder o seu tempo, dinheiro, dignidade, porque aquilo traumatiza. Você ir a uma autoridade para te ajudar e chegar lá e ser injuriada”, afirma.

A DW África contactou o SERNIC para reagir a estas acusações, submetendo um pedido formal no dia 28 de maio. O SERNIC acusou a recepção do documento e a nossa reportagem insistiu para obter resposta, mas não tivemos nenhuma reação até ao fecho desta matéria.

No entanto, há sensivelmente um mês, o porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, Helder Lole, disse que têm estado a recuperar viaturas desde o início deste ano: “No cômputo geral, comparativamente ao ano transato, no mesmo período o SERNIC registou quase o mesmo número de furto de viaturas, estamos a falar de cerca de 40 viaturas furtadas, desde janeiro até à presente a data e em relação ao número de viaturas recuperadas registamos uma evolução, recuperámos mais viaturas neste período em relação ao período transato. Estamos a falar de 15 viaturas recuperadas este ano”, garantiu.