Parlamento Europeu aprova passaporte de covid-19

O Parlamento Europeu anunciou nesta quarta-feira (09/06) a aprovação de um certificado digital de vacinação contra a covid-19 que permitirá que pessoas da União Europeia (UE) se desloquem entre os países do bloco sem a necessidade de quarentena ou de exames extras para o coronavírus.

A medida, anunciada às vésperas do início das férias de verão no hemisfério norte, é uma tentativa de salvar a indústria de viagens da Europa de mais uma temporada desastrosa. Agora, cabe aos 27 Estados-membros do bloco aplicar as regras.

A votação ocorreu na noite de terça-feira, e a proposta foi aprovada por 553 votos a favor, 91 contra e 46 abstenções. As medidas terão validade de 12 meses e entrarão em vigor a partir de 1º de julho, quando a plataforma eletrônica para verificação dos certificados será lançada em toda a Europa.

Os certificados permitirão viagens mais seguras entre os países da União Europeia, ao informar se o viajante foi totalmente vacinado contra a covid-19, se contraiu a doença e se recuperou, ou se testou negativo recentemente para o coronavírus. A UE também fornecerá 100 milhões de euros para a compra de testes de covid-19.

O certificado, que funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque, será gratuito, emitido por todos os Estados-membros da UE e aceito em todo o bloco. O documento estará disponível em papel ou formato digital e vai conter um código QR que as autoridades poderão digitalizar para acessar as informações. Os certificados serão disponibilizados na língua do país em que a pessoa reside e em inglês.

De acordo com o site do Parlamento Europeu, 23 países estão “tecnicamente prontos” para colocar a medida em vigor, e nove já estão empregando algum tipo de certificado de validação. Mais de 1 milhão de cidadãos da União Europeia já possuem esse documento.

Liberdade de circulação

O eurodeputado espanhol Juan Fernando Lopez Aguilar, que preside o comitê de liberdades civis, enfatizou durante a sessão plenária o valor da livre circulação para os cidadãos da UE.

“Queremos enviar a mensagem aos cidadãos europeus de que estamos fazendo tudo o que podemos para restaurar a liberdade de movimento”, disse ele.

Para o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, o certificado “contribuirá para uma redução gradual das restrições” impostas pela pandemia.

Para alguns eurodeputados, no entanto, os certificados propostos geram preocupação sobre a uniformidade das liberdades, bem como questões em torno da privacidade de dados.

Os membros do Parlamento Europeu destacaram a importância da não discriminação, afirmando que os certificados devem facilitar as viagens, mas não ser uma forma de exigir que as pessoas se vacinem.

Com os documentos, as pessoas não vacinadas também poderão viajar, desde que respeitem as regras de realizar testes e fazer quarentena.

França reabre fronteiras

O certificado digital deve facilitar ainda mais o relaxamento de restrições em vários países da UE, o que vem ocorrendo gradativamente. A França, por exemplo, reabriu nesta quarta-feira suas fronteiras para turistas totalmente vacinados e voltou a permitir clientes na parte interna de cafés e restaurantes. No entanto, internamente não poderá haver mesas com mais de seis lugares, e o número de clientes está limitado à metade da lotação antes da pandemia. Os estabelecimentos reabriram em 19 de maio, mas podiam atender clientes apenas nas áreas externas.  

De acordo com os novos regulamentos, as pessoas vacinadas da UE e de países que estão na chamada “lista verde”, como Coreia do Sul, Japão e Israel, não precisam mais ser testadas ao entrar na França.

Pessoas desses países ainda não totalmente vacinadas podem ingressar na França, desde que apresentem um teste negativo para o coronavírus.

Viajantes vacinados da “lista laranja”, como Estados Unidos, Reino Unido e a maioria dos países africanos e asiáticos, não precisam mais de um motivo válido para entrar no país. Além disso, eles não precisarão mais fazer quarentena, apenas apresentar um teste negativo.

As pessoas são consideradas totalmente vacinadas na França duas semanas após receberem a segunda dose dos imunizantes da Pfizer-Biontech, da Moderna ou da AstraZeneca- Oxford, e quatro semanas após a dose única da vacina da Janssen.

Os festivais ao ar livre são autorizados, mas os participantes terão que ficar sentados, com uma limitação de 5 mil lugares.

Os estabelecimentos também poderão permanecer abertos até as 23h – antes, o horário limite era 21h. Se tudo correr conforme o planejado, as autoridades francesas deverão suspender totalmente o toque de recolher noturno em 30 de junho.

Bélgica flexibiliza regras

A Bélgica também relaxou as restrições, permitindo que cafés e restaurantes servissem em ambientes fechados. Além disso, em Bruxelas, o uso de máscaras também foi flexibilizado.

O primeiro-ministro, Alexander De Croo, anunciou horários de funcionamento mais longos para empresas e o afrouxamento das restrições em instalações esportivas e cinemas.

A flexibilização das medidas de bloqueio na Europa ocorre enquanto a campanha de vacinação do bloco continua a ganhar força. Mais de 41% da população da UE já recebeu pelo menos uma dose de vacinas contra a covid-19, e quase 22% já foram totalmente vacinados, segundo dados da plataforma Our World in Data.