Reino Unido quer criminalizar “cura gay” para menores

O governo do Reino Unido apresentou nesta sexta-feira (29/10) uma série de propostas para criminalizar a prática de submeter menores de 18 anos à chamada “terapia de conversão” – também conhecida como “cura gay” – com o objetivo de mudar a orientação sexual deles. A legislação também prevê prisão para quem coagir adultos a se submeter à prática.

Essa prática amplamente desacreditada já é proibida em vários países, incluindo Brasil e Suíça, assim como partes da Austrália, Canadá e Estados Unidos.

A “terapia de conversão” é uma expressão genérica para intervenções com o objetivo de mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa, com base na crença de que isso seria possível.

Geralmente, esse tipo de medida usa técnicas de condicionamento consideradas psicologicamente abusivas. Médicos especialistas classificam intervenções psicológicas ou mentais para mudar a orientação sexual como pseudocientíficas, ineficazes e, muitas vezes, nocivas.

As técnicas mais controversas envolvem a administração de choques elétricos enquanto o paciente vê imagens de atos homossexuais ou injeções do hormônio masculino testosterona e até mesmo exorcismo.

Segundo a proposta do governo britânico, o crime seria passível de punição de até cinco anos de prisão. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vinha prometendo banir a “terapia”, classificando-a de “absolutamente repulsiva”.

“Não deve haver lugar para a prática abominável de terapia de conversão coercitiva em nossa sociedade”, disse Liz Truss, que atua como ministra da Igualdade e também como ministra do Exterior. “O anúncio de hoje define como vamos banir uma prática arcaica que não tem lugar na vida moderna.”

A legislação proposta se aplicaria àqueles que forçam a “terapia” em menores de 18 anos em qualquer circunstância e àqueles que a coagem adultos que não a consentiram livremente.

Lacuna

Ativistas elogiaram a mudança mas pedem a remoção de uma lacuna que permite que tal terapia prossiga se o “paciente” adulto consentir livremente em se submeter a ela.

“As propostas são um grande passo para restringir essa prática aos livros de história”, tuitou o grupo de direitos LGBT do Reino Unido Stonewall. A organização, no entanto, destacou que “uma prática abusiva não pode ser consentida”.

Muitas pessoas sofrem pressão familiar ou de grupos religiosos para se submeter à terapia, o que cria um “desequilíbrio inevitável de poder e pressão para aquiescer”, alertou o Fórum Legal pela Proibição da Terapia de Conversão, um grupo de campanha que inclui parlamentares, acadêmicos e advogados.

A parlamentar trabalhista Angela Eagle, que é abertamente lésbica, criticou a legislação proposta como “mais um esquema de licenciamento para terapia de conversão do que uma proibição”.

O governo está agora realizando uma consulta pública de seis semanas, permitindo que as pessoas enviem opiniões online. A legislação final deve ser apresentada no início do próximo ano.

Alemanha já aprovou lei semelhante

Em maio de 2020, o Bundestag (Parlamento alemão) proibiu as chamadas “terapias de conversão sexual” para homossexuais menores de 18 anos e para adultos que não consentiram voluntariamente com esse procedimento. Também ficou vetada a publicidade ou oferta desse tipo de intervenção. Assim, como na proposta britânica, o governo alemão deixou uma lacuna para homossexuais adultos que escolherem se submeter à “terapia” voluntariamente, sem violência, intimidação ou promessas enganosas.

“A homossexualidade não é uma doença, portanto a palavra ‘terapia’ já é equivocada”, disse à época o ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, que é abertamente gay e casado com um homem. “Essa chamada ‘terapia’ é que deixa as pessoas doentes”, afirmou o ministro, apontando ainda que o procedimento causa graves danos à saúde, como depressão, ansiedade, perda de libido e maior risco de suicídio.