Morte de gestante na Polônia gera protestos contra lei que restringe aborto

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se neste sábado (06/11) em Varsóvia e outras cidades da Polônia após a morte de uma gestante, vítima, segundo ONGs de defesa dos direitos das mulheres, de uma nova regra em vigor desde o começo do ano, que praticamente baniu o aborto legal no país.

Izabela, de 30 anos, que estava grávida de 22 semanas, morreu no fim de setembro em um hospital de Pszczyna, no sul da Polônia. “Os médicos esperaram que o feto morresse. O feto morreu, a paciente morreu. Choque séptico”, tuitou Jolanta Budzowska, advogada da família.

A jovem morreu em setembro, mas a sua morte só se tornou pública na última semana. Os médicos do hospital adiaram a interrupção da gravidez, de 22 semanas, apesar de o feto não ter líquido amniótico suficiente para sobreviver, dizem a família e a advogada. 

Ativistas afirmam que, agora, os médicos na Polónia, uma nação fortemente católica, ficam à espera que um feto com defeitos graves morra no útero em vez de realizarem um aborto, por temor que sofram consequências jurídicas por parte das autoridades.

Segundo a advogada Jolanta, Izabela é a primeira vítima da decisão de outubro de 2020 do Tribunal Constitucional, que entrou em vigor no fim de janeiro. Com o apoio do partido de direita que governa a Polônia, o Lei e Justiça (PiS), o tribunal proibiu o aborto em casos de má-formação fetal grave, autorizando a prática apenas em casos de estupro ou incesto, ou quando a vida da mãe estiver em perigo.

“Nem uma mais!”, gritaram milhares de manifestantes em Varsóvia, que se reuniram em frente à sede do Tribunal, antes de seguirem em passeata até o Ministério da Saúde. Donald Tusk, ex-primeiro-ministro da Polônia e antigo chefe do Conselho Europeu e que é agora líder da oposição polonesa, participou do protesto em Varsóvia;

“Estou aqui para que nenhuma mulher corra perigo novamente. A legislação atual está matando as mulheres”, criticou Ewa Pietrzyk, de 40 anos, que exibia uma foto de Izabela. Manifestações semelhantes ocorreram em cerca de 70 cidades do país.

Segundo um comunicado da família de Izabela, os médicos do hospital Pszczyna “adotaram uma posição de espera”, que relacionaram “à norma em vigor, que limita as possibilidades de um aborto legal”.

“A criança pesa 485 gramas. No momento, por causa da lei do aborto, tenho que ficar de cama. E não há nada que possam fazer. Eles irão esperar até que eu morra, ou uma septicemia”, escreveu Izabela à sua mãe antes de morrer, em mensagem que se tornou pública.

Casada havia 10 anos, Izabela era mãe de uma menina de nove anos. Segundo os políticos nacionalistas do PiS, a morte da jovem não se deveu à decisão do tribunal.

Dois médicos do hospital Pszczyna foram suspensos após a morte da gestante, enquanto a promotoria local conduz uma investigação. r.

ONGs estimam que o número de abortos realizados clandestinamente na Polônia ou por polonesas em clínicas estrangeiras chegaria a quase 200 mil por ano.

Nos últimos anos, o governo polonês, dominado por nacionalistas, vem aprovando uma série de leis controversas, que incluem reformas no Judiciário que levantaram temores de interferência política, restrições ao capital estrangeiro em canais de TV no país e o fim de restituições de bens de vítimas do Holocausto. Várias dessas leis vêm provocando tensão entre Varsóvia e União Europeia.