Atlas de Saneamento espacializa dados relacionados a meio ambiente e saúde

Resumo

• Obra faz “leitura territorial” dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017 (PNSB) e outras fontes, e mostra que o saneamento básico melhorou em todas as regiões do país, mas diferenças regionais ainda são grandes.
• Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) provocaram cerca de 0,9% de todos os óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019, sendo a Doença de Chagas e as diarreias as mais recorrentes.
• Enquanto 99,6% dos municípios tinham abastecimento de água por rede geral, apenas 60,3% faziam coleta de esgoto em 2017.
• Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal apresentaram taxas superiores a 85% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de esgoto.
• Região Nordeste sofre mais com racionamento de água, sobretudo nas mesorregiões hidrográficas Piancó-Piranhas-Açu e Litoral do Rio Grande do Norte e Paraíba, onde o racionamento atingiu, em 2017, mais de 53,8% e 46,8% dos municípios, respectivamente.
• Regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram os maiores desafios regionais na cobertura do serviço de esgotamento sanitário, frente à elevadas estimativas de crescimento populacional recentes.
• Em 2017, apenas 38,0% dos municípios do país possuíam planos municipais de saneamento básico que contemplavam as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Apesar dos avanços no controle das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), elas ainda foram responsáveis por cerca de 0,9% de todos os óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI têm participação em 21,7% dos óbitos no mesmo período, sendo esse percentual maior nas Regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%).

Os dados constam no Atlas de Saneamento – Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário lançado hoje (24) pelo IBGE e dimensionam os impactos de um saneamento ambiental desigual e ainda não universalizado no país. O produto também está disponível na Plataforma Geográfica Interativa (PGI), onde o usuário pode fazer seus próprios cruzamentos e baixar as tabelas e mapas, que trazem os dados para uma dimensão espacial.

No período 2008 a 2019, foram notificados 11.881.430 casos de DRSAI no Brasil, com 4.877.618 internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Doença de Chagas, diarreias e disenteria foram as principais causas de morte, representando quase 81,5% dos óbitos por DRSAI no período. Dengue, zika e chikungunya foram a terceira causa de óbitos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as leishmanioses na Região Norte, a esquistossomose na Região Nordeste e a leptospirose na Região Sul. “Esgoto a céu aberto colabora na proliferação dessas doenças, daí a correlação direta entre as enfermidades e o saneamento precário”, afirma Daiane Ciriáco, geógrafa do IBGE.

O Atlas revela também que, apesar de persistirem diferenças regionais marcantes na abrangência municipal dos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, entre 2008 e 2017 houve um avanço no número de municípios cobertos por esses serviços em todas as regiões do país. A obra faz uma leitura territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017 (PNSB), além de outras fontes do IBGE e de outras instituições, estabelecendo uma visão articulada das diferenças regionais existentes naquele ano no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade desses serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros.

Uma característica da distribuição por municípios dos serviços de saneamento de água e esgoto é a diferença entre a quase universalização do serviço de abastecimento de água por rede geral em contraste com o déficit ainda persistente na coleta de esgoto. Enquanto 99,6% dos municípios tinham abastecimento de água por rede geral, apenas 60,3% faziam coleta de esgoto em 2017.

Apenas três Unidades da Federação (São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal) apresentam taxas superiores a 85% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de esgoto – respectivamente 93,2%, 87,5% e 86,6%, segundo a PNAD Contínua 2017. Em 17 Estados (todos os da região Norte e sete estados da região Nordeste, à exceção de Pernambuco e Bahia), as taxas de domicílios atendidos com coleta de esgotamento sanitário por rede geral variaram de 9,9% (casos de Rondônia e Piauí) a 54,0%, no caso de Sergipe.

A reduzida abrangência da coleta de esgoto determina que o principal tipo de poluição ou contaminação identificada na captação de água doce tenha sido exatamente por esgoto sanitário. Uma das causas é a falta de investimento no setor de saneamento básico, o que compromete a qualidade da água distribuída e a eficiência da rede de distribuição, com prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública. A Região Sudeste registrou a maior abrangência do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em 2017: apenas 3,5% dos municípios não tinham acesso à coleta de esgoto. Por outro lado, as maiores proporções de municípios sem rede coletora de esgoto estavam na Região Norte (83,8%) e Centro-Oeste (57,0%).

“Embora as regiões Norte e Centro-Oeste sejam as menos populosas do país, elas foram as únicas que apresentaram, no período entre 2010 e 2020, crescimento populacional relativo estimado acima da média nacional, de 11,0%, com taxas de 17,7% e 17,4%, respectivamente”, ressalta a geógrafa Daiane Ciriáco, indicando a necessidade de investimentos visando a atender à crescente demanda, considerando-se a tendência de crescimento populacional em ambas as regiões.

Nordeste sofre mais com racionamento de água

Produzido com a colaboração da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), um dos capítulos do Atlas aborda a integração do saneamento básico com o meio ambiente. Os mapas apresentam os biomas e as regiões hidrográficas brasileiras nos dois primeiros níveis (macrorregiões hidrográficas e mesorregiões hidrográficas), bem como o grau de urbanização e a densidade demográfica neste recorte territorial.

A Mesorregião Hidrográfica do Litoral do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 98,5% de sua população total em médias ou grandes concentrações urbanas. Em sequência, encontram-se as mesorregiões hidrográficas do litoral de São Paulo (94,1%), do rio Tietê (89,5%), onde se localiza a maior parte da grande concentração urbana de São Paulo, e a Mesorregião Hidrográfica do Rio Negro (86,5%), onde está localizada a cidade de Manaus. Na Região Nordeste, onde se encontra o bioma Caatinga (característico do clima semiárido), as Mesorregiões Hidrográficas Piancó-Piranhas-Açu e Litoral do Rio Grande do Norte e Paraíba destacam-se pela ocorrência de racionamento por insuficiência de água nos mananciais em 53,8% e 46,8% dos municípios com abastecimento de água por rede geral, respectivamente. Quando se considera a ocorrência de secas e estiagens, esses percentuais chegam a 69,4% e 49,5% nessas duas mesorregiões.

“As causas principais para o racionamento nessas regiões é a ocorrência de secas e estiagem e a insuficiência de água no manancial. E nas duas situações, o principal motivo é a característica natural do bioma. Trata-se de algo sazonal, historicamente registrado”, explica André Polly, gerente de Dinâmicas Ambientais e Territoriais do IBGE.

Em 2017, apenas 38,0% dos municípios do país possuíam planos municipais de saneamento básico que contemplavam as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Após dez anos do primeiro marco legal do setor, os dados da PNSB 2017 indicam que a regulação do saneamento é insatisfatória e com profundas diferenças regionais.

Somente 46,5% dos municípios com serviços por rede coletora de esgotamento sanitário em funcionamento possuíam órgão regulador. Nos serviços de abastecimento de água, esse percentual atingiu 69,5%. E apenas 11 estados possuíam prazo médio até 2030 ou menos, ano de referência nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.