O Comando Marden e a crise da sua exoneração

O Comando Marden e a crise da sua exoneração é o registro de um conjunto de fatos ocorridos na cúpula da Polícia Militar, no período de 1987/88. Aqui relatamos de formas breve, algumas de principais realizações desse comando e os fatos que resultaram na sua exoneração, situação essa que foi precedida de momentos de muita tensão nos escalões superiores de Corporação.  

O Decreto Lei 667 de 1969, repetindo o que já previa a legislação anterior, estabelecia que  os Comandantes das Polícias Militares deveriam ser  Oficiais Superiores do Exército, ou em casos especiais, Coronéis das próprias corporações.  O Decreto 2010, de 1983, inverteu essa ordem de prioridade, ou seja, estabeleceu que o Comandante seria um Coronel da PM ou, em casos especiais, um Oficial Superior de Exército.

Dessa forma, durante o Governo de Wilson Braga e Milton Cabral, (1983 a 1987) a PM da Paraíba foi Comandada por Oficiais da própria corporação. (Benedito Junior, Geraldo Cabral e Severino Lins).

Entretanto, o Governador Tarcísio Buriti, por razões pessoais, resolveu solicitar ao Ministério do Exército a liberação do Coronel Marden Alves da Costa para Comandar a Polícia Militar de Paraíba, no que foi atendido.

Marden era Oficial QEMA, ou seja, estava habilitado à ser promovido ao Posto de  General, tido como da linha dura, integrante da denominada comunidade de informações e se dizia com fortes ligações com o Palácio do Planalto. Portanto era um Oficial altamente qualificado. Dessa forma o Coronel Marden Alves da Costa assumiu o Comando da Policia Militar da Paraíba no dia 16 de março de 1987, recebendo essa função do Coronel Severino Lins de Albuquerque, em solenidade realizada no Quartel do Corpo de Bombeiros.  Esse Comando teve a duração de 20 meses.

Os acontecimentos mais importantes desse Comando estão relacionados aos seguintes temas: – Aumento de efetivo; – Disciplina; – Capacitação de recursos humanos; – Legislação sobre promoção por tempo de serviço; – Assistência social às praças; – Atividades operacionais; – A Crise da exoneração.

Vamos abordar, de forma sintética, cada um desses temas.

1. Ações relacionadas ao aumento de efetivo

 Um dos maiores problemas da Corporação era, como ainda é nos nossos dias, a escassez de efetivo. Todos os Comandos anteriores buscaram atenuar esse problema.

Essa foi uma das preocupações do Coronel Marden. Durante esse Comando, que teve a duração de 20 meses, foram formados, pelos meios convencionais, 1.080 novos Soldados. Além desses, mais 310 Reservistas de primeira categoria, ingressaram na corporação depois de se submeterem a um treinamento de apenas 30 dias.

Dessa forma durante esse Comando foram incluídos 1.390 novos Soldados, o que representa cerca de 15% do efetivo total, até então existente.   Ou seja, houve um grande avanço nessa área.

Ainda relativo a aumento de efetivo, foram incluídos quatro Oficiais no Quadro de Saúde, (Odontólogos) e distribuídos nas diversas Unidades da Corporação. Também foram recolhidos 16 policiais que estavam à disposição da Secretaria de Segurança.

Também relacionado a esse tema, o Comado conseguiu que o Governo passasse 72 funcionários civis à disposição da Polícia Militar, o que permitiu o emprego de uma parte do pessoal empregado nas atividades administrativas, em ações operacionais.

2. Ações relacionadas à disciplina

 Muitos dos novos Soldados que, pelo fato de serem Reservistas de primeira categoria, fizeram um treinamento muito curto, talvez não se adaptaram à vida policial militar, em particular ao regime disciplinar  e por essa razão  135 deles pediram licenciamento ou foram licenciados por razões disciplinares. Durante esse Comando foram punidos 39 praças e 12 Oficiais.  Ainda relacionado à disciplina, 16 Oficiais e 29 praças foram elogiados. Essa foi a questão que mais gerou dificuldades para o Comando.

3. A capacitação de recursos humanos

Na busca de melhor capacitar os recursos humanos da corporação, esse Comando, seguindo a política de comandos anteriores, incentivou os treinamentos em áreas especiais, encaminhando Oficiais e Praças para os seguintes Cursos, realizados em outros Estados.

– Perícia de Incêndio – Tiro Policial – Operações Especiais – Defesa Pessoal – Informações – Educação Física – Técnica de Ensino – Operador de equipamentos de comunicações – Manutenção de autos – Especialização de Trânsito – Formação de monitores.

Com se ver, foram especializados policiais em quase todas as áreas de atuação da Polícia Militar.

Também foram realizados, em outros Estados, os cursos regulares da Corporação como: Cursos de Formação de oficiais, Cursos de Habilitação de Oficiais, Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais e o Curso Superior de Policia.

Foram também realizados, na própria Corporação, Curso de Formação de Cabos, de Formação de Sargentos e Aperfeiçoamento de Sargentos.

Dessa forma o esforço para capacitação profissional da tropa alcançou todos os níveis hierárquico da corporação.

4. Legislação sobre promoção por tempo de serviço

 Naquela época um dos pleitos da tropa era a adoção de uma Lei que facilitasse o acesso dos Praças às promoções por tempo de serviço. Nesse sentido foram editados Decretos que permitiram a promoção à graduação imediata de Soldados, Cabos e de Sargentos com 20 anos de serviço. Essa norma é a origem da legislação atual sobre esse tema.  Essa medida deu um grande ânimo aos graduados antigões.

Em agosto de 1987 houve uma modificação no Estatuto que reduziu o tempo de permanência dos Coronéis no serviço ativo.  Dos 6 Coronéis existentes no Quadro de Combatentes, só 2 permaneceram na ativa (Ednaldo Rufino e José Batista do Nascimento). Geraldo Cabral, Severino Lins, Jacinto Serpa e Manuel Ramalho, remanescentes da turma formada em 1958 passaram para reserva

5. Assistência social às praças

Com o objetivo de desenvolver atividades de assistência social à família dos policiais militares, em particular dos Praças,  Dona Sirley, esposa do Comandante criou, de maneira informal, uma organização denominada de Apoio ao Êxito da PM, com a sigla  AMEPM.

Essa organização era formada por um grupo de esposas de Oficiais e de Praças, e inicialmente promovia distribuição de enxovais às esposas dos policiais. Em continuidade a esse trabalho, no dia 11 de outubro de 1988, foi inaugurada uma creche para atender aos filhos dos policiais. A primeira dama Glauce Navarro prestigiou a solenidade de inauguração. Esse serviço alcançava cerca de 80 crianças.

Esse serviço foi instalado em um casarão situado na margem da rodovia que liga Bayeux e Santa Rita, cedido pelo proprietário rural conhecido por Absalão. As crianças eram transportadas em veículos da Corporação.

6. Atividades operacionais

 A prioridade absoluta desse Comando foi o fortalecimento das atividades operacionais. Nesse sentido foram adotadas, entre outras as seguintes medidas:

– Emprego de uma parte do pessoal das atividades administrativas, nas ações operacionais, inclusive nos bairros, o que ficou conhecido por operação fecha Quartel.

– Reuniões frequentes do Coronel Marden e sua assessoria imediata com os Comandantes das Unidades e Subunidades Operacionais, ocasiões em que eram baixadas normas rigorosas para a execução e fiscalização dessas atividades. O grupo que participava dessas reuniões ficou conhecido como  comunidades operacional.

– O próprio Comandante, acompanhado de uma Guarnição, fazia inspeções nesses serviços, inclusive nos Destacamentos das cidades vizinhas à Capital e nos Batalhões do interior.

– Criação informal de um Pelotão Especial de Choque, (PEC) que ficou instalado no Quartel de Cabedelo, e subordinado diretamente ao Comandante Geral.   Esse grupo era composto por mais de 300 Homens que, em sistema de revezamento, passava o dia em instrução, em condições de pronto emprego e todas as noites fazia rondas e blitzen em João Pessoa e cidades vizinhas, ou em locais previamente estabelecidos pelo Comandante. Os meios materiais disponíveis, como transporte, comunicações, armamento e equipamentos, incluindo os apetrechos empregados em controle de distúrbios civis eram adequados aos fins a que o PEC se destinava.

Com as ações desse Pelotão, a operacionalidade na Capital teve um grande impulso.

– Na época havia registro de uma assustadora quantidade de assaltos a bancos na Região Metropolitana de João Pessoa. Na busca de prevenir esse tipo de delito, foi planejada uma operação, destinada a bloquear as saídas das cidades de Bayeux e Santa Rita; Dessa forma, no dia 17 de junho de 1988 foram instalados 8 pontos de bloqueios, todos com Viaturas equipadas com Rádios Transceptores, em locais estratégicos para esse fim.  A esse conjunto de ações foi denominado de Operação Manzuá.

Manzuá é uma armadilha de pesca, onde o peixe entra mais não sai.

Aos poucos essa operação foi sendo montada no interior, e durou mais de 20 anos até sua extinção, quando seu funcionamento estava totalmente desvirtuado do original.

A montagem dessa Operação ocorreu depois que a Polícia Militar recebeu uma frota de 37 Viaturas entre Opalas e Veraneios. O emprego desses veículos permitiu um grande avanço na operacionalidade da corporação.

Ainda com a finalidade de fortalecer a operacionalidade, durante esse Comando foi instalada uma Companhia de Polícia na cidade de Conceição, que teve como primeiro Comandante o Capitão João Bezerra da Nóbrega. Essa subunidade foi instalada em um antigo Hotel pertencente à PBTur, dirigida por Ivan Buriti, que, mediante termo de Comodato, foi cedido à Polícia Militar. O Tenente Coronel Severino da Costa Medeiros, que na época Comandava o 3º Batalhão, assinou o termo de Comodato em nome da Corporação.

A defesa do meio ambiente ganhava importância no âmbito do Governo e por essa razão, uma Companhia do 5º Batalhão foi transformada em Companha Florestal e passou a subordinação direta do Comandante Geral.

Vê-se, pois que durante essa Comando ocorreu um grande avanço termos operacionais.

7. A Crise da exoneração

Nos Comandos anteriores ocorreram fatos que deixaram patentes a desarmonia na cúpula da Corporação com diversos Coronéis disputando a nomeação para Comandante, que poderia ser um Coronel da PM, a partir de 1983. Por esse motivo, o Coronel Marden assumiu o Comando fazendo restrições a um grupo de Oficiais.

Dessa forma, diversas medidas adotadas pelo Comando faziam alguns Coronéis se sentirem desprestigiados. Esses fatos levaram alguns Coronéis a externar insatisfação. Por esse motivo quatro Coronéis foram punidos, o que ampliou o nível de insatisfações, que também alcançou outros Oficiais. Esses fatos contribuíram para a instabilidade no Quadro da assessoria imediata do Comando que teve três Subcomandantes (Jacinto Serpa, Arnaldo Costa e Paulo Marcelino), e quatro Assistentes de Gabinete. (Arnaldo Costa, Américo Uchôa, Claudemir Rodrigues e Gilberto Moura). Ainda durante esse período a instabilidade atingiu a Secretaria de Segurança teve quarto titulares: Severino Talião, Waldir dos Santos Lima, Antônio Toscano e Geraldo Navarro.

Na véspera da eleição de novembro de 1988 ocorreu um incidente na cidade de Guarabira envolvendo o Tenente Coronel Sinval Pinheiro, Comandante do Batalhão daquela cidade e um chefe político local, o que foi levado ao conhecimento do Governador.

Depois da apuração sumária desses fatos, o Coronel Marden se posicionou em defesa do Oficial, o que contrariou o Governador. Por essa razão Marden pediu exoneração e foi pra casa.

Passados 5 dias sem que saísse a sua exoneração,  Marden  voltou e reassumiu o Comando, o que ampliou a insatisfação dos Coronéis, que tentaram impedir esse retorno.

Por conta disso, Marden, fazendo uso de dispositivos do Regulamento Disciplinar, puniu quatro Coronéis.

A crise estava deflagrada. Em entrevistas à imprensa, o Governador reconheceu a crise, mas manteve Marden no Comando. A pressão continuou e Marden declarou à imprensa que não existia crise, e sim manifestação de interesses contrariados.

Geraldo Navarro, Coronel da Reserva do Exército, que era o Secretário de Segurança, com quem Marden já tinha divergências, adotou posição contraria ao Comandante, o que ampliou a crise.

Esse conjunto de fatos resultou na exoneração do Coronel Marden Costa e a nomeação do Coronel Paulo Marcelino dos Santos, o que ocorreu no dia 5 de dezembro de 1988.

Assim, mesmo diante das dificuldades de relacionamento com a cúpula da corporação, e da falta de habilidade para lidar com as questões políticas, o Coronel Marden Alves da Costa desenvolveu um bom trabalho a frente da Corporação, pelo que externamos nossas homenagens e gratidão.

Abriosa