Processo foi movido pela princesa Isabel em 1895; herdeiros da família real ainda tentavam direito de posse sobre o imóvel sede do Governo do RJ
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos....
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres na política, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), por...
O Supremo Tribunal Federal vai analisar RE 1.276.977 que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que...
A campanha eleitoral na internet têm cada vez mais relevância no resultado das urnas. Basta olhar para as eleições dos presidentes Jair Bolsonaro, no Brasil, e...
Uma parceria que está sendo formalizada entre o TCE-PB e a Justiça Eleitoral vai permitir que a Corte de Contas do Estado participe do processo eleitoral,...
Após seis anos atuando à frente da força-tarefa, Dallagnol estaria deixando a liderança da Lava Jato por conta de um problema ligado à saúde da filha