A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS antes da Lei 9.876/1999.
“Fizemos da inovação nossa mola propulsora e tivemos as novas tecnologias digitais como grandes aliadas”, afirmou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na apresentação do...
Autoridades brasileiras e americanas têm cooperado para conferir maior eficácia na troca de informações
A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia e, como consequência, o contrato...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28/8), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com...
Concurso pública se destinava à contratação de garis em Caldas Brandão (PB)
A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida a uma cliente. O...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) realizou, esta semana, correições ordinárias virtuais nas promotorias de Justiça do Conde, Pedras de Fogo e Alhandra. Foram...