A Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e a Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais comunicam que a transferência temporária...
Em sessão virtual, o Plenário rejeitou recurso de uma empresa que alegava que a arrecadação estaria sendo destinada a fim diverso.
Colegiado apontou quebra da imparcialidade na atuação do então juiz Sérgio Moro por participação na produção da prova.
Por maioria de votos, a 2ª Turma do STF deferiu recurso interposto pela defesa do ex-presidente contra decisão do relator, ministro Edson Fachin.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta terça-feira (25), acordo de leniência com a CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCAÇÃO...
Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal (seja um crime, seja uma contravenção penal), cabe ao Estado, enquanto titular do direito de punir (jus...
Placar foi de 10 a 1, vencendo o voto do relator Toffoli.
Nesta terça-feira (25), durante a segunda reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no final do ano, serão apresentados pelo Conselho...