Durante a sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou a seguinte tese: “É cabível a concessão de...
Ao referendar, nesta quinta-feira (11/3), a liminar concedida por Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi responsável pela formação de maioria para...
Mais de 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob crise de liberdade de expressão e o Brasil declinou neste direito. Um relatório divulgado pela organização...
O ex-prefeito de Umbuzeiro, Antônio Fernandes de Lima, foi condenado por Improbidade Administrativa em virtude do superfaturamento na aquisição de equipamento e material permanente de uso...
Você saberia dizer se motoristas e cobradores de ônibus teriam direito a aposentadoria especial? Teoricamente, não seria possível, pois só dá para reconhecer tempo especial por...
O Brasil é um país com números alarmantes de motoristas multados diariamente. E não são poucos os que acabam sendo reincidentes nas infrações de trânsito. Desse...
